O GEORREFERENCIAMENTO UM PARADIGMA PARA O DESENVOLVIMENTO DA PROPRIEDADE RURAL   Sumário: 1. Introdução; 2. O Registro e o Cadastro Rural; 3. A Integração do Georreferenciamento nos Títulos Registrávies; 4. Casos de Exigência do Georreferenciamento; 5. A Rotina Registral Imobiliária Face à Lei nº 10.267/01 e seu Decreto; 6. As Retificações Face à Lei nº …

Georreferenciamento Um Paradigma Para O Desenvolvimento da Propriedade Rural Leia mais »

BE 918 – ANO III – Editores: Fátima Rodrigo e Sérgio Jacomino – São Paulo, 07 de novembro de 2003 – ISSN 1677-4388     Vice-presidente do IRIB faz curso de especialização em Direito Registral na Espanha Foi admitido pela Fundación Internacional y para Iberoamérica de Administración y Políticas Públicas – FIIAPP, pela Universidad Ramón …

Curso de Especialização Em Direito Registral Na Espanha Leia mais »

PROJETO “MORE LEGAL 3”     BE 1417  –  ANO IV  –  Editores: Fátima Rodrigo e Sérgio Jacomino  –  São Paulo, 12 de novembro de 2004  –  ISSN 1677-4388          GEOPOA   Programa “More Legal 3” é lançado no GEOPOA   Conheça aqui o parecer e a íntegra do  Prov. 28/2004   Apresentação   …

Projeto “More Legal 3” Leia mais »

CONSIDERAÇÕES SOBRE O REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES “…la observación banal de que vivir es una actividad onerosa…puede ser la raíz mas precisa de que cuando se reunem dos personas para vivir tan intimamente como marido y mujer, se realiza inevitablemente un consumo en comum de recursos económicos” (JOSÉ PUIG BRUTAU – Fundamentos de …

Considerações Sobre O Regime de Bens Entre Os Cônjuges Leia mais »

A EVOLUÇÃO DO SISTEMA REGISTRAL e NOTARIAL  NESTE NOVO SÉCULO João Pedro Lamana Paiva Registrador / Tabelião de Protesto www.lamanapaiva.com.br   A RELEVÂNCIA DO SISTEMA REGISTRAL O Sistema Registral Brasileiro, por ser misto (constitutivo e declarativo), está recebendo a consideração que sempre mereceu, pelos fins a que se destina, de constituir, declarar, modificar e extinguir …

A Evolução do Sistema Registral No Século Xxi ( Apresentação ) Leia mais »

  CERTIDõES DE FEITOS AJUIZADOS Da desnecessidade de apresentação de certidões de feitos ajuizados nas escrituras públicas e nos instrumentos particulares, quando houver declaração do alienante, sob as penas da lei, de que não existe ação que possa comprometer o negócio jurídico realizado.   Visando ao enriquecimento da Ciência do Direito, a discussão do tema …

Certidão de Feitos Ajuizados Leia mais »

  DO REGIME DE PARTICIPAçãO FINAL NOS AQüESTOS       Trata-se de um novo regime de bens introduzido no ordenamento jurídico brasileiro, através dos artigos 1.672 ao 1.686 da Lei nº 10.406/02 – Novo Código Civil, e dependerá da celebração de Escritura Pública de Pacto Antenupcial (artigo 1.640, caput). Bens aqüestos, segundo a lição …

Regime de Participação Final Nos Aqüestos Leia mais »

Possibilidade e Registro da Carta de Adjudicação pelo Condomínio Edilício     João Pedro Lamana Paiva Registrador / Tabelião de Protesto Home page: www.lamanapaiva.com.br E-mail: cartorio@lamanapaiva.com.br     Muito se discute sobre a possibilidade de reconhecimento da personalidade jurídica aos Condomínios dentro do âmbito da finalidade e de sua constituição. Alguns estudiosos e até mesmo …

Possibilidade e Registro da Carta de Adjudicação pelo Condomínio Edilício Leia mais »

A REGULARIZAçãO FUNDIáRIA DA LEI Nº. 11.481/2007 PARA ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL e O REGISTRO DE IMÓVEIS       João Pedro Lamana Paiva Registrador e Tabelião de Protesto       O sistema registral e notarial vem recebendo a consideração que merece, fruto do desempenho das atividades desenvolvidas junto às comunidades e da …

Regularização Fundiária da Lei Nº. 11.481/2007 Leia mais »