‘DA NECESSIDADE OU NãO DA ESCRITURA PúBLICA DE PACTO (ANTE)NUPCIAL POR OCASIãO DA ALTERAçãO DO REGIME DE BENS’ O regime de bens estabelecido pelos cônjuges, para regular suas relações patrimoniais na constância do matrimônio, está erigido em três pilares básicos: a livre estipulação, a variedade de regimes e a irrevogabilidade …
Registrador gaúcho faz curso na Espanha O colega Dr. JOãO PEDRO LAMANA PAIVA, dos Registros Públicos de Sapucaia do Sul, foi um dos 5 representantes brasileiros no terceiro Curso de Especialização em Direito Registral que aconteceu de 10 de novembro a 4 de dezembro p.p., em Barcelona, na Espanha. O evento foi …
AS ASSOCIAçõES e AS FUNDAçõES NO NOVO CóDIGO CIVIL A Lei nº 10.406/02 (Novo Código Civil) trouxe sensíveis alterações nas normas relativas às associações e às fundações de direito privado. As relacionadas com as Associações encontram-se previstas nos artigos 53 ao 60 e as atinentes às Fundações constam dos artigos 62 ao 69. Referentemente …
Novo Código Civil – As Associações e As Fundações Leia mais »
BE 1526 – ANO V – Editores: Fátima Rodrigo e Sérgio Jacomino – São Paulo, 11 de fevereiro de 2005 – ISSN 1677-4388 SALAS TEMáTICAS Sala temática – Imóvel rural – Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 Georreferenciamento – urge a prorrogação de prazos!João Pedro Lamana Paiva * Tem-se percebido a nível mundial uma preocupação dos governos …
Georreferenciamento – Urge a Prorrogação de Prazos! Leia mais »
12/01/2004 – Boletim Eletrônico do Irib-Anoregsp n. 975 Curso de Especialização de Direito Registral Barcelona – Espanha João Pedro Lamana Paiva* O terceiro Curso de Especialização em Direito Registral levado a efeito em Barcelona, Espanha, de 10 de novembro a 4 de dezembro de 2003, organizado pelo Colégio de Registradores da Propriedade, Bens …
AS SOCIEDADES SIMPLES DO NOVO CóDIGO CIVIL Em virtude da entrada em vigor da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Novo Código Civil, alterações relevantes sobrevieram no que concerne ao registro das sociedades simples no Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Considerando o disposto no artigo 966, que conceitua …
Boletim do IRIB 164 (Janeiro 91) A EXPRESSãO “MAIS OU MENOS” NO REGISTRO IMOBILIáRIO Tem-se deparado, amiúde, com a apresentação, para registro, de títulos em que se descrevem as dimensões (áreas) dos imóveis alienados mediante o emprego da locução “mais ou menos”, configurando, portanto, uma imprecisão nas suas características. Até o advento da Lei 6.015/73, …
A Expressão "Mais Ou Menos" No Registro Imobiliário Leia mais »
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA REGULARIZAçãO DE PARCELAMENTOS DO SOLO E PRINCíPIOS REGISTRAIS João Pedro Lamana PaivaRegistrador / Tabelião de Protestowww.lamanapaiva.com.br INTRODUÇÃO Iniciaremos abordando os Fundamentos Constitucionais da Regularização do Solo, para depois tratarmos dos princípios registrais que todos os títulos deverão observar, independentemente da sua natureza, para acessar o álbum imobiliário. …
FóRUM SOCIAL MUNDIAL Projeto “More legal” – João Pedro Lamana Paiva FÓRUM SOCIAL MUNDIAL O registrador gaúcho e vice-presidente do Irib, João Pedro Lamana Paiva, apresentará seu trabalho More legal em painel do Fórum Social Mundial, na Escola Superior da Magistratura, Ajuris, a partir das 19 horas de hoje, 26 de janeiro de 2005, em …
CURSO DE ESPECIALIZACIóN DE DERECHO REGISTRAL (VERSIóN II) BARCELONA – ESPAñA El tercer Curso de Especialización en Derecho Registral llevado a cabo en Barcelona, España, de 10 de noviembre a 4 de diciembre de 2003, organizado por el Colegio de Registradores de la Propiedad, Bienes Muebles y Mercantiles de España, …
R Anita Garibaldi, 1855 – (Loja nº 1835)
Boa Vista • Porto Alegre • RS
CEP 90480-201
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