1ª Zona / Registrador
REGISTRADOR
João Pedro Lamana Paiva
João Pedro
Lamana Paiva
Qualificação pessoal e contato
JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA, brasileiro, casado, registrador imobiliário em Porto Alegre-RS
Endereço profissional: Travessa Francisco de Leonardo Truda número 98, 12º andar, Centro Histórico, Porto Alegre
Fone: (51) 3221-8747
Atividades Profissionais
- Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS;
- Especialista em Direito Registral Imobiliário, pela PUC – Minas;
- Graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull ESADE – Barcelona, Espanha;
- Presidente do Conselho Deliberativo do Operador Nacional de Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis do Brasil – ONR;
- Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM;
- Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI;
- Membro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, desde 1986;
- Professor da FUNDAÇÃO ENORE e da Cadeira de Registros Públicos nas Escolas Superior da Magistratura – AJURIS e da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP;
- Ex-Presidente da Anoreg-RS – Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul;
- Ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB;
- Ex-Presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul;
- Ex-Presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do RS – FUNDAÇÃO ENORE;
- Autor de diversos livros e artigos sobre temas com impacto nas atividades notariais e registrais, entre eles “A Sistemática do Registro de Imóveis”, “O Procedimento de dúvida e a evolução dos sistemas registral e notarial no século XXI” e “Usucapião Extrajudicial”.
Livros editados
- A Sistemática do Registro de Imóveis, Rio de Janeiro, Forense, 4ª edição, 1984; (esgotado)
- Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis, São Paulo, Saraiva, 1ª edição, 2009; (esgotado)
- Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis, São Paulo, Saraiva, 2ª edição, 2010; (esgotado)
- Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis, São Paulo, Saraiva, 3ª edição, 2011; (esgotado)
- Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis e a evolução dos sistemas notarial e registral no século XXI, São Paulo, Saraiva, 4ª edição, 2014;
- Registro Civil de Pessoas Jurídicas, São Paulo, Saraiva, 5ª edição, 2022;
- Registro de Títulos e Documentos, São Paulo, Saraiva, 6ª edição, 2022;
- Usucapião Extrajudicial – Aspectos Civis, Notariais e Registrais, 2º Edição, 2022.
Coleção Cadernos IRIB
- Regularização Fundiária de Interesse Social – 5º Volume
Coordenação editorial
- TUTIKIAN, Cláudia Fonseca; TIMM, Luciano Benetti; PAIVA, João Pedro Lamana (coord.). “Novo Direito Imobiliário e Registral”, São Paulo, Quartier Latin, 2008. Artigos publicados e conferências proferidas
- Diversos artigos publicados de autoria exclusiva e conjunta e inúmeras palestras proferidas no Rio Grande do Sul, Brasil e América Latina, disponíveis no site www.lamanapaiva.com.br.
Outros atributos
- 1º Registrador Brasileiro a firmar o Intercâmbio de Informações com colegas da América Latina, ensejando a inserção desta possibilidade aos demais colegas Gaúchos, conforme previsão do artigo 28 da Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria-Geral de Justiça do RS (Provimento nº 1/98-CGJ/RS);
- 1º Registrador Civil das Pessoas Naturais do Brasil a instalar um posto avançado de atendimento do Ofício no Hospital da cidade, em dezembro de 2000, para fins de registrar o recém-nascido antes de sua saída do hospital, acabando ou mitigando com o sub-registro de nascimento;
- Primeiro Registrador Imobiliário a introduzir na Capital Gaúcha o sistema de Matrículas On-line e os serviços de Monitoramento de Matrículas Imobiliárias e Autoatendimento no Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre.
- Registrador que atuou na criação de diversos diplomas legais, como por exemplo, os Projetos MORE LEGAL e GLEBA LEGAL e que auxilia na idealização de novos instrumentos de desjudicialização.
