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Mês: maio 2010

Curso de Capacitação aos municípios para implementação da Regularização Fundiária – Vitória/ES

O Registrador e Tabelião de Protesto da Comarca de Sapucaia do Sul, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente – CAOA, para participar como palestrante no Curso de …

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Lei n° 12.024, de 27/8/2009, Dá nova redação aos arts. 4o, 5o e 8o da Lei no 10.931, de 2/8/04, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias.-

Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009. Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 460, de 2009 Dá nova redação aos arts. 4o, 5o e 8o da Lei no 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias; dispõe …

Lei n° 12.024, de 27/8/2009, Dá nova redação aos arts. 4o, 5o e 8o da Lei no 10.931, de 2/8/04, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias.- Leia mais »

Registrador profere palestra de Regularização Fundiária promovida pelo Ministério das Cidades.-

A convite do Ministério das Cidades – Secretaria Nacional de Habitação, o Dr. João Pedro Lamana Paiva, Registrador Imobiliário e Tabelião de Protesto da Comarca de Sapucaia do Sul-RS e Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Rio Grande do Sul, participou da OFICINA DE REGULARIZAçãO FUNDIáRIA DO PROGRAMA HABITAR BRASIL BID (HBB), realizada nos dias …

Registrador profere palestra de Regularização Fundiária promovida pelo Ministério das Cidades.- Leia mais »