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Mês: dezembro 2016

A Nova Medida Provisória Nº 759 e Seus Reflexos no RI

Texto é de autoria do registrador de imóveis em Porto Alegre/RS e presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva O Diário Oficial da União do dia 23/12/2016 publicou a Medida Provisória nº 759, de 22/12/2016, dispondo sobre as regularizações fundiárias rural e urbana, sobre a regularização fundiária da Amazônia Legal, instituindo mecanismos para aprimorar a …

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IRIB Promoverá Encontro para Discutir Instrumentos da MP Nº 759

Evento deverá acontecer em meados de fevereiro. Aguarde! Com a edição da MP nº 759, o IRIB promoverá um encontro de registradores e outros operadores do Direito, de caráter técnico-profissional, para que se iniciem os estudos acerca dos instrumentos previstos. “Há inovações para o Registro de Imóveis que exigem sincronia de procedimentos, que faz inaugurar …

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MP é um Reconhecimento ao Trabalho Desenvolvido no Âmbito do Projeto SREI

Equipe multidisciplinar trabalhou durante anos no desenvolvimento do projeto A publicação da MP nº 759 representa o reconhecimento inequívoco ao trabalho desenvolvido no âmbito do projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, concebido e executado com especial dedicação pela equipe do LSI-TEC que, com a colaboração inestimável dos registradores imobiliários Sergio Jacomino e …

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Registro de Imóveis Eletrônico Também é Contemplado pela Medida Provisória

Fica instituída a criação do Operador Nacional do Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico – ONR. Em seu artigo 54, a MP nº 759 dispõe sobre o tema mais importante da atualidade para os registradores imobiliários, o registro eletrônico. A medida disciplina que o procedimento administrativo e os atos de registro decorrentes da regularização fundiária …

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MP nº 759/2016 – Texto foi Elaborado por Grupo de Trabalho Instituído pelo Ministério das Cidades

Registradores de imóveis, juristas e urbanistas participaram da comissão. Veja a opinião de integrantes do GT A Portaria 326, de 18/7/2016, constituiu o Grupo de Trabalho denominado “Rumos da Política Nacional de Regularização Fundiária” (GTRPNRF), no âmbito do Ministério das Cidades. A Medida Provisória é resultado dos trabalhos realizados por essa comissão, que contou com …

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Medida Provisória Traz Grandes Avanços para a Regularização Fundiária Urbana e Rural

Entre várias inovações, a MP nº 759/2016 cria o direito de laje, permitindo que mais de uma unidade habitacional seja construída numa mesma área. O governo federal publicou hoje (23/12) a Medida Provisória n° 759/2016, com o objetivo de desburocratizar, agilizar e reduzir custos das ações de regularização fundiária no país. A medida entra em …

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IRIB de Todos – A Casa do Registrador Imobiliário!

A poucos dias do término da gestão IRIB DE TODOS, iniciada em janeiro de 2015, o presidente João Pedro Lamana Paiva envia uma mensagem especial aos registradores de imóveis brasileiros Oficial do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, Lamana relembra os ideais que nortearam sua administração, agradece aos colegas colaboradores e destaca …

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Encontros de 2015 e 2016 Foram Marcados pela Qualidade das Programações e Intensa Participação dos Registradores Imobiliários

Ao todo, foram realizados dois encontros regionais, dois nacionais, um evento internacional e dois dedicados ao registro eletrônico de imóveis A gestão IRIB DE TODOS proporcionou à classe registral imobiliária eventos de grande qualidade técnica e que tiveram a total acolhida de registradores de imóveis e demais públicos interessados nos temas das programações. Foram realizados …

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Reinaugurado Serviço Odontológico do Hospital Presidente Vargas, que Contou com Apoio do “Projeto Solidar1zar” do RI da 1ª zona

Nesta segunda-feira, 12 de dezembro, foram reinauguradas as instalações do serviço de odontologia do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) de Porto Alegre, que contou com apoio do “Projeto SolidaR1Zar” do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre. O Oficial Registrador João Pedro Lamana Paiva manifestou a importância de que seja apoiada uma iniciativa …

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