(51) 3018-2900

Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h

Visitas 2682270

(51) 3018-2900 | 3221-8747

Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h

(51) 99582-8037

>

Mês: junho 2013

LEI Nº 12.810, DE 15 DE MAIO DE 2013. Revoga dispositivo da Lei no 12.703, de 2012.

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.810, DE 15 DE MAIO DE 2013. Mensagem de Veto Conversão da Medida Provisória nº 589, de 2012 Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as …

LEI Nº 12.810, DE 15 DE MAIO DE 2013. Revoga dispositivo da Lei no 12.703, de 2012. Leia mais »

“A Relevância e o Prestígio do Serviço Extrajudicial, em Um Futuro Próximo, Dependem do que Está Sendo Construído Neste Exato Momento”

A afirmação é do juiz assessor da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Antônio Carlos Alves Braga Júnior O juiz assessor da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, Antônio Carlos Alves Braga Júnior é um dos palestrantes do 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. Ele afirma que a …

“A Relevância e o Prestígio do Serviço Extrajudicial, em Um Futuro Próximo, Dependem do que Está Sendo Construído Neste Exato Momento” Leia mais »

O Papel do Notário na Regularização Fundiária

INFORMAÇÃO PRELIMINAR SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Conceito Legal de Regularização Fundiária (Art. 46 da Lei n° 11.977/2009) A Regularização Fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das …

O Papel do Notário na Regularização Fundiária Leia mais »

Vice-presidente do IRIB é Recebido no Colégio de Registradores da Propriedade de Bens Imóveis e Mercantis da Espanha

Durante a visita foram discutidos temas para o Seminário Luso-Brasileiro e Espanhol e a realização do Encontro Nacional do IRIB O vice-presidente do IRIB e registrador de imóveis em Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, visitou, na última semana, o Colegio de Registradores de La Propiedad, Mercantiles y Bienes Muebles de España, pela diretora de …

Vice-presidente do IRIB é Recebido no Colégio de Registradores da Propriedade de Bens Imóveis e Mercantis da Espanha Leia mais »

Registrador Gaúcho e Representante da Área de Correição Notarial e Registral do TJRS Ministram Treinamento no Rio de Janeiro

A Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS no Rio de Janeiro, em parceria com o CEFAI, realizou dia 18 de abril, no auditório de Gerência Executiva do Rio de Janeiro – Centro, a Reunião Técnica sobre Direito Registral. O treinamento foi ministrado pelo Dr. Sander Cassepp Fonseca, coordenador de correição da área notarial e registral …

Registrador Gaúcho e Representante da Área de Correição Notarial e Registral do TJRS Ministram Treinamento no Rio de Janeiro Leia mais »