Roteiro sobre a forma de como provar a legalidade do exercício da atividade Notarial e/ou Registral.
Roteiro sobre a forma de como provar a legalidade do exercício da atividade Notarial e/ou Registral nas Serventias.- leia na íntegra clique aqui.-
Roteiro sobre a forma de como provar a legalidade do exercício da atividade Notarial e/ou Registral nas Serventias.- leia na íntegra clique aqui.-
Nova certidão do Registro Civil de Pessoas Naturais.- leia na íntegra clique aqui.-
DO ERRO EVIDENTE e DA RETIFICAçãO EXTRAJUDICIAL NO RCPN (LEI N° 12.100, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009).- leia na integra clique aqui.-
Lei n° 13.337, de 30 de dezembro de 2009, introduz modificações no procedimento tributário.- leia na íntegra clique aqui.-
Nota Técnica número 2, regula os procedimentos a serem observados pelo Registro Civil de Pessoas Naturais desta Serventia Registral nos casos de pedidos de regularização de registros de nascimento de filhos de brasileiros nascidos no estrangeiro.- leia na íntegra clique aqui.-
Brasileiros Nascidos no Exterior: Efeitos Jurídicos da Emenda Constitucional n° 54/2007 no Procedimento do Registro Civil de Pessoas Naturais.- leia na integra clique aqui.