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Mês: março 2013

Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia Promove Curso para Magistrados, Notários e Registradores nos dias 3 e 4 de abril de 2013 no Auditório do Edifício-Sede da Corregedoria em Porto Velho.

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA O Excelentíssimo Senhor desembargador Miguel Monico Neto, Corregedor-Geral da Justiça, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar do Curso de “Aspectos Práticos da Regularização Fundiária e Georreferenciamento ”, a realizar-se nos dias 03/04/2013, das 8 às 22 horas (Notários e Registradores), e no dia 04/04/2013, das 8 às 12 horas …

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MP-RS Firma Convênio com Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, firmou, nesta quarta-feira, 20, em nome do Ministério Pùblico, convênio com o Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre. Por meio da parceria, os membros do MP poderão acessar o sistema “Matrículas Online”, no site do cartório, e obter certidões referentes …

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Regularização Fundiária de Interesse Social é Tema da Primeira Palestra do 32º Encontro Regional

Painel foi comandado pelo vice-presidente do IRIB e registrador em Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva João Pedro Lamana Paiva abriu o ciclo de palestras do 32º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, na manhã desta sexta-feira (22), com o tema “Regularização Fundiária de Interesse Social”. O evento está sendo realizado …

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A Portabilidade de Financiamento Imobiliário da Lei Federal N.º 12.703/2012 e seus Reflexos – Parte 2

LEGISLAÇÃO LEI FEDERAL N.º 12.703 DE 7 DE AGOSTO DE 2012 – ARTIGO 5º LEI FEDERAL N.º 9.514 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997 – § 3º DO ARTIGO 25 ASPECTOS GERAIS DE SUA INTRODUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO A portabilidade de financiamento imobiliário com transferência de alienação fiduciária de bem imóvel em garantia foi criada …

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Tabeliães e Registradores Gaúchos Aprovaram no Encontro de Torres a Criação da Fundação Escola Superior Notarial e Registral

Em assembleia geral extraordinária realizada no sábado 16 de março, durante o VII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, tabeliães e registradores aprovaram a transformação da Escola Notarial e Registral do RS em Fundação Escola Superior Notarial e Registral. Aprovada por aclamação, a votação foi marcada pela emoção do diretor da Enore, …

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Comissão do Pensamento Registral Imobiliário Realiza sua Primeira Reunião de 2013

Registro Eletrônico e a Central do Registro de Imóveis foram os principais temas debatidos A Comissão do Pensamento Registral Imobiliário e de Assuntos Legislativos (CPRI/IRIB) realizou a sua primeira reunião presencial de 2013, no sábado, 9/3, em Itupeva/SP. A extensa pauta teve como temática principal o Registro Eletrônico e a Central do Registro de Imóveis. …

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Professores da ENORE e Currículos Resumidos

Prezados. Ao saudá-los e tendo em vista a proximidade do início das aulas do CURSO PREPARATÓRIO AO CONCURSO, informo a Vossas Senhorias os nomes dos professores indicados pela ENORE com as respectivas disciplinas que serão ministradas, bem como seus currículos pessoais resumidos, visando a nossa prévia organização interna, conforme segue abaixo. Disciplina de Noções Gerais …

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Revista de Doutrina TRF4 – Execução Fiscal, Registro de Imóveis e Alienação de Bens

Execução fiscal, registro de imóveis e alienação de bens(1) Autor: João Pedro Lamana Paiva Oficial do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS publicado em 28.02.2013 Introdução A título de uma breve noção histórica sobre o Registro de Imóveis, podemos dizer que nosso sistema de registro imobiliário surgiu em 1864, sendo que no …

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