Registro Eletrônico e a Central do Registro de Imóveis foram os principais temas debatidos
A Comissão do Pensamento Registral Imobiliário e de Assuntos Legislativos (CPRI/IRIB) realizou a sua primeira reunião presencial de 2013, no sábado, 9/3, em Itupeva/SP. A extensa pauta teve como temática principal o Registro Eletrônico e a Central do Registro de Imóveis. Além dos integrantes da Comissão, estiveram presentes o Vice-Presidente do IRIB , João Pedro Lamana Paiva, e o Diretor de Tecnologia do Instituto e Presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos.
Também foram debatidas as experiências do Rio Grande do Sul e de São Paulo envolvendo a questão da regularização fundiária, especialmente tendo em vista a “Carta de Gramado”, extraída do Enconge – Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça – de 2012, na qual foi recomenda às Egrégias Corregedorias Gerais Estaduais que “viabilizem projetos para a efetivação do tema da regularização fundiária, conforme disposto na Lei Federal no. 11.977, tal como já implementado no Estado do Rio Grande do Sul por meio dos projetos More Legal e Gleba Legal”.
Os membros da CPRI/IRIB debateram, ainda, a Resolução Bacen nº 4088 , de 2012, que dispõe sobre o registro das garantias constituídas sobre veículos automotores ou imóveis relativas a operações de crédito. Também foram objeto de estudos projetos de lei em andamento, com deliberação pela elaboração de Notas Técnicas.
Foi discutido também o temário do XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, a ser realizado em setembro na cidade de Foz do Iguaçu/PR, que terá como tema principal os “40 anos da Lei Federal n° 6.015/1973: marco histórico nos 170 anos do sistema registral brasileiro”. As sugestões serão consolidadas e encaminhadas para apreciação da Diretoria de Eventos do Instituto.
Criada em 2010 no âmbito da diretoria de Assuntos Estratégicos, a CPRI é composta atualmente por registradores dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco e aberta a participação de registradores imobiliários associados ao IRIB dos demais Estados da Federação. São membros da Comissão: Fábio Ribeiro dos Santos – presidente (Campos do Jordão/SP); Emanuel Costa Santos, diretor de Assuntos Estratégicos do IRIB (Araraquara/SP); Luiz Egon Richter, diretor de Assuntos Legislativos do IRIB (Lajeado/RS); Francisco Ventura de Toledo, vice-presidente do IRIB para o Estado de São Paulo (São Paulo/SP); Bruno José Berti Filho (Votupuranga/SP); Daniela Rosário Rodrigues (Monte Mor/SP), Diego Selhane Perez (Caraguatatuba/SP); Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho (Volta Redonda/RJ); Henrique Ferraz de Mello (Itapevi/SP); Luciano Dias Bicalho Camargos (Vespasiano/MG); Marcos de Carvalho Balbino (Extrema/MG); Naila de Rezende Khouri (Votorantim/SP); Priscila Corrêa Dias Mendes (Macatuba/SP); Roberto Pereira (Recife/PE); e Rodrigo Alves dos Santos Betman (Botucatu/SP).
Foram justificadas as ausências de Bruno Berti Filho, Luciano Camargos, Roberto Pereira, Luiz Egon Richter e Francisco Ventura.
Fonte: Assessoria de comunicação do IRIB
Em 13.3.2013
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