Mês: março 2017
Presidente do TJRS Recebe em Audiência as Entidades Classistas Notariais e Registrais
Dirigentes de entidades ligadas aos serviços notariais e registrais estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (29/03) com o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. Na oportunidade, eles conversaram com o Magistrado a respeito da tramitação e expectativa de votação do PL 195/2016, que pretende readequar a lei sobre Emolumentos e Selo …
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Registro de Imóveis da 1ª Zona Reconhece seu Primeiro Pedido de Usucapião Extrajudicial
No dia 6 de março de 2017 foi concedido o primeiro pedido de reconhecimento de usucapião extrajudicial processado na circunscrição do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre. O pedido deu entrada no protocolo em 14 de outubro de 2016, tendo por objeto uma área remanescente do todo maior constante da transcrição nº …
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Governador Ivo Sartori Recebe Convite para o XI Encontro Notarial e Registral do RS
O Governador José Ivo Sartori recebeu na tarde desta terça-feira (21) as Diretorias dos Colégios Registral do RS, Notarial do Brasil – seção RS, Instituto de Estudos de Protestos do RS. Durante a visita de cortesia, foi realizada a entrega do convite para a solenidade de abertura do XI Encontro Notarial e Registral do Rio …
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Seminário Medida Provisória nº 759/2016
Fundação Enore realiza o SEMINÁRIO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 759/2016 – Reflexos na Administração Pública e no Registro de Imóveis – Modalidades Presencial e On-Line No Auditório da Fundação ENORE, em Porto Alegre, no dia 10/03, das 9 às 19 horas, ocorreu o SEMINÁRIO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 759/2016 – Reflexos na Administração Pública e no Registro …
Portaria Dispõe Sobre a Manifestação da União nos Procedimentos de Usucapião Extrajudicial nos Registros de Imóveis
A recente Portaria Conjunta nº 1, de 15 de fevereiro de 2017, editada pela Consultoria-Geral da União (CGU) e pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), estabeleceu orientação para a representação da União nos procedimentos de usucapião extrajudicial de bens imóveis perante os Ofícios de Registro de Imóveis. A partir de agora, as solicitações de …
