Sumário 1. Informação preliminar sobre regularização fundiária; 2. Usucapião no Brasil; 3. A tendência de desjudicializar procedimentos no Direito brasileiro; 4. Usucapião Extrajudicial – o exemplo de Portugal; 5. Proposta para implantação no Brasil da Usucapião Extrajudicial; 6. O procedimento previsto no Projeto de Lei. Clique aqui para acessar na íntegra.
Para mais detalhes, acesse aqui. Programação: Fonte: irib.org.br Em 27.11.2013
O registrador imobiliário João Pedro Lamana Paiva, apresentou em reunião de diretoria do Sinduscon-RS no dia 18 de novembro, os serviços on line para busca de matrículas e certidões de imóveis na 1ª Zona de Porto Alegre. Através de um processo de modernização, incorporadores e profissionais do mercado imobiliário podem consultar matrículas e solicitar certidões …
Registro de Imóveis de Porto Alegre Apresenta Serviços On-line – Sinduscon-RS Leia mais »
Confira a programação e outros detalhes aqui
Os presidentes do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Julio César Weschenfelder, e do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Weizenmann, assinaram na tarde de terça-feira, 12 de novembro, a escritura de instituição da Fundação Enore. Com o ato, as duas entidades transformam a Escola Notarial e …
Colégios Registral e Notarial assinam escritura de instituição da Fundação Enore Leia mais »
Lei nº 10.267/2001, regulamentada pelos Decretos números 4.449/2002; 5.570/2005 e 7.620/2011 (que altera o art. 10 do Decreto 4.449) – Registros Públicos Clique aqui para acessar na íntegra.
A partir dessa data, todos os cartórios de Registro de Imóveis devem operar o sistema desenvolvido pelo Incra Em reunião ocorrida em Brasília, na semana passada, Incra e IRIB discutiram ações conjuntas para o bom funcionamento do Sistema de Gestão Fundiária – Sigef, que entra em vigor no dia 23 de novembro. A ferramenta, que …
Georreferenciamento – SIGEF Começa a Funcionar Oficialmente em 23 de Novembro Leia mais »
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