Presidente e vice-presidente do IRIB, Ricardo Coelho e Lamana Paiva, participam do evento, em Santiago do Chile Começou nesta semana (27/10) o XIX Congresso Mundial de Direito Registral (Cinder), em Santiago do Chile. Os temas para debates e discussões do evento, que segue até o dia 29, são “Fraudes imobiliárias e o Registro Imobiliário” e …
XIX Congresso Mundial de Direito Registral – CINDER Leia mais »
Resumo: este artigo oferece uma noção doutrinária do que é o princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária, seu fundamento jurídico e as perspectivas de sua consolidação no âmbito do Direito Registral Imobiliário a partir da edição da Medida Provisória nº 656/2014, que vigorará a partir de 7 de novembro de 2014. Clique …
O Princípio da Concentração dos Atos Registrais na Matrícula Imobiliária Leia mais »
O Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, numa parceria com o IMAMA (Instituto da Mama do Rio Grande do Sul), aderiu ao OUTUBRO ROSA. Para quem não sabe, o OUTUBRO ROSA é o simbolismo adotado por uma campanha desenvolvida em nível mundial para a prevenção do câncer de mama e que, no …
Resumo: este artigo faz uma abordagem acerca do registro do contrato de compra e venda de imóvel que contenha cláusula que condicione os efeitos ou a validade do negócio jurídico a evento futuro e incerto, nos termos autorizados pelo Código Civil. Sumário: 1. Introdução; 2. Da compra e venda condicional; 3. Da possibilidade de registro …
Esteve em visita à sede do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, em 19.9.2014, o Dr. Pinheiro Machado, da Buchabqui e Pinheiro Machado Advogados Associados. O Dr. Pinheiro Machado é muito conhecido por ser o apresentador do programa “Anônimos Gourmet” da RBS-TV, tendo sido recebido efusivamente pelo Oficial e funcionários do Registro …
Visita do Dr. Pinheiro Machado, O “Anônimos Gourmet” Leia mais »
Durante audiência com a ministra Nancy Andrighi, foi apresentada proposta para provimento sobre a regularização imobiliária nacional. A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, recebeu na tarde desta quinta-feira (9/10) a visita do presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho; do vice-presidente, João Pedro Lamana Paiva; e do membro nato do Conselho Deliberativo …
Corregedora Nacional de Justiça Recebe Representantes do IRIB Leia mais »
MP nº 656/2014 objetiva maior segurança aos negócios imobiliários e entrará em vigor no dia 7 de novembro para ações futuras O Poder Executivo publicou no Diário Oficial da União do dia 8/10 a Medida Provisória nº 656/2014, que institui a concentração dos atos na matrícula do imóvel, entre outras disposições, objetivando maior segurança aos …
Sem previsão para entrar em vigor, medida reunirá todas as informações do imóvel em um único documento Publicado em 08/10/2014 | SHARON ABDALLA Há dois meses, o governo federal anunciou um pacote de estímulo ao crédito que, além da injeção de dinheiro, previa a facilitação do financiamento imobiliário. Isso se daria com a simplificação da …
Centralização de Matrícula Deve Facilitar o Financiamento Imobiliário Leia mais »
O dia 2 de outubro notabilizou-se mundialmente como o dia consagrado aos NOTÁRIOS. O Notariado nasceu com o Brasil porque, já na ocasião do descobrimento, as ordenações que vigoravam em Portugal concebiam os Notários como profissionais há muito reconhecidos, devido a sua importância para a estrutura jurídica do reino, ao qual era anexada a nascente …
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