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Mês: agosto 2013

Tributos e Taxas Surpreendem na Entrega das Chaves – Jornal do Comércio

Falta de orientação sobre valores que incidem sobre a compra de imóveis faz com que o momento da consagração do sonho, o registro do bem em nome do proprietário, reserve sustos nada agradáveis Marina Schmidt “Estou insatisfeito porque a construtora me enviou um boleto de mais de RS 2.300,00 referente a ITBI e taxas de …

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Convênio com o Tribunal de Justiça-RS Permitirá Pesquisa de Matrículas de Imóveis On-line

O Tribunal de Justiça do Estado e o Ofício do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre firmaram convênio, nesta tarde (14/8), dispondo sobre o acesso e a utilização do serviço de matrículas on-line. O sistema permitirá aos magistrados, a partir do nome, endereço, CPF ou CNPJ das partes, pesquisar a existência de …

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Presidente do IRIB convida para o XL Encontro Nacional

Caro associado (a), Em nome do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB, tenho o grande prazer de convidá-lo (a) a participar do XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil – que terá como tema central os 40 anos da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973). O Bourbon Cataratas Convention …

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O Tabelião de Notas como "Amicus Curiae" no Procedimento de Dúvida Registral

João Pedro Lamana Paiva¹ Recentemente, através do Provimento CG nº 14/2013, o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Des. José Renato Nalini, após acatar sugestão apresentada pelo Juiz-Assessor da Corregedoria, Luciano Gonçalves Paes Leme (que lavrou o Parecer nº 143/2013-E, juntado aos autos do processo nº 2012/00124108-DICOGE), alterou disposições das Normas de Serviço …

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Visita ao Corregedor-Geral da Justiça – Provimento n.º 34 do CNJ

Clique aqui e faça download do anexo Segue anexo o ofício n.º 006/13, protocolado nesta data junto ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado do RS, Desembargador Orlando Heemann Júnior, com relação ao Provimento n.º 34 do CNJ. Na ocasião foi deliberado pelo Corregedor-Geral que serão analisadas todas as colocações as quais entendeu bastante consistentes e, …

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