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Novidades Artigos

Adoção Judicializada (Registro e Averbação)

João Pedro Lamana PaivaRegistrador / Tabelião de Protestowww.lamanapaiva.com.br     ADOÇÃO JUDICIALIZADA    – REGISTRO e AVERBAÇÃO –     INTRODUÇÃO   Esta exposição tem o simples propósito de realizar um levantamento histórico da evolução dos procedimentos registrais concernentes ao instituto da adoção, bem como traçar posicionamento acerca da aplicação das normas específicas previstas no …

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Princípios do Registro Imobiliário Formal (Comentários)

  Contribuição ao Congresso Brasileiro das Entidades de Notas e Registros (Salvador-BA, de 17 à 21 de novembro de 2003)   PRINCíPIOS DO REGISTRO IMOBILIáRIO FORMAL   Estamos na fase do chamado homem jurídico. Está ele envolto em leis, decretos, regulamentos, diferentemente do homem da caverna, do caçador, do guerreiro, do teocrata, do econômico. A …

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Xx Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral

BE 3029  ·  ANO VII  ·  Editor: Sérgio Jacomino  ·  São Paulo, 10 de julho de 2007  ·  ISSN 1677-4388   IRIB INTERNACIONAL IRIB é o anfitrião do XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral em Salvador – Bahia O Brasil apoiou todos os encontros do Comitê desde sua criação. O desenvolvimento do Direito registral …

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Síntese de Matérias Registrais

DIREITO REGISTRAL IMOBILIáRIOJoão Pedro Lamana PaivaRegistrador / Tabelião de Protestowww.lamanapaiva.com.br     SÍNTESE DE MATÉRIAS REGISTRAIS   1. GEORREFERENCIAMENTO 2. PL nº 3.057/00 3. M.P. 292/06 4. AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO 1. GEORREFERENCIAMENTO   DECRETO Nº 4.449/02 – ANTES X DECRETO Nº 5.570/05 – AGORA 1. Interconexão Necessária – Registro de Imóveis e Incra: informações por …

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Princípio da Autonomia – Retificação Consensual

O PRINCíPIO DA AUTONOMIA DO REGISTRADOR IMOBILIáRIO e O PROCEDIMETO DE RETIFICAçãO DE REGISTRO CONSENSUAL     Os serviços Notariais e de Registro existem em nosso País desde o século XIX, com a finalidade de dar publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos que são levados a registro, assegurando aos usuários a Paz Jurídica almejada …

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Xix Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral (Relatório)

BE 1901  ·  ANO V  ·  Editor: Sérgio Jacomino  ·  São Paulo, 04 de agosto de 2005  ·  ISSN 1677-4388 EVENTOS XIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral CONVITE O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB e os membros efetivos do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral neste País têm o prazer e a …

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Curso de Atualização Notarial e Registral

JUíZES PARTICIPAM DO “I CURSO DE ATUALIZAçãO NOTARIAL e REGISTRAL” Notícia veiculada em 30/3/2006 09:51:51 Cerca de 46 juízes participaram nesta quarta-feira, 29 de março, da primeira palestra do I Curso de Atualização Notarial e Registral com o tema Registro Civil de Pessoa Natural, proferida pelo Prof. João Pedro Lama Paiva, Registrador e Tabelião de …

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O Descaso Com a Segurança Jurídica No Brasil

  O DESCASO COM a SEGURANçA JURíDICA NO BRASIL   Foi aprovado no Congresso Nacional, na última quinta-feira, dia 8 de julho de 2004, o Projeto de Lei nº 3.065/04, que tem por fundamento primordial, incentivar a construção civil no Brasil, gerando, conseqüentemente, desenvolvimento e progresso, seja através da criação de empregos, de novos negócios …

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