BE 1682 · ANO V · Editor: Sérgio Jacomino · São Paulo, 13 de abril de 2005 · ISSN 1677-4388 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIáRIO · CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIçA PROJETO “GLEBA LEGAL”João Pedro Lamana Paiva Estratégia da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul para mitigar as irregularidades das …
PATRIMôNIO DE AFETAçãO: SEGURANçA JURíDICA NA AQUISIçãO DE IMóVEL EM PLANTA. O Patrimônio de Afetação é a segregação patrimonial de bens do incorporador para uma atividade específica, com o intuito de assegurar a continuidade e a entrega das unidades em construção aos futuros adquirentes, mesmo em caso de falência ou insolvência do incorporador. A …
Patrimônio de Afetação: Segurança Jurídica Na Aquisição de Imóvel Em Planta Leia mais »
O GEORREFERENCIAMENTO UM PARADIGMA PARA O DESENVOLVIMENTO DA PROPRIEDADE RURAL Sumário: 1. Introdução; 2. O Registro e o Cadastro Rural; 3. A Integração do Georreferenciamento nos Títulos Registrávies; 4. Casos de Exigência do Georreferenciamento; 5. A Rotina Registral Imobiliária Face à Lei nº 10.267/01 e seu Decreto; 6. As Retificações Face à Lei nº …
Georreferenciamento Um Paradigma Para O Desenvolvimento da Propriedade Rural Leia mais »
BE 918 – ANO III – Editores: Fátima Rodrigo e Sérgio Jacomino – São Paulo, 07 de novembro de 2003 – ISSN 1677-4388 Vice-presidente do IRIB faz curso de especialização em Direito Registral na Espanha Foi admitido pela Fundación Internacional y para Iberoamérica de Administración y Políticas Públicas – FIIAPP, pela Universidad Ramón …
Curso de Especialização Em Direito Registral Na Espanha Leia mais »
PROJETO “MORE LEGAL 3” BE 1417 – ANO IV – Editores: Fátima Rodrigo e Sérgio Jacomino – São Paulo, 12 de novembro de 2004 – ISSN 1677-4388 GEOPOA Programa “More Legal 3” é lançado no GEOPOA Conheça aqui o parecer e a íntegra do Prov. 28/2004 Apresentação …
CONSIDERAÇÕES SOBRE O REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES “…la observación banal de que vivir es una actividad onerosa…puede ser la raíz mas precisa de que cuando se reunem dos personas para vivir tan intimamente como marido y mujer, se realiza inevitablemente un consumo en comum de recursos económicos” (JOSÉ PUIG BRUTAU – Fundamentos de …
Considerações Sobre O Regime de Bens Entre Os Cônjuges Leia mais »
A EVOLUÇÃO DO SISTEMA REGISTRAL e NOTARIAL NESTE NOVO SÉCULO João Pedro Lamana Paiva Registrador / Tabelião de Protesto www.lamanapaiva.com.br A RELEVÂNCIA DO SISTEMA REGISTRAL O Sistema Registral Brasileiro, por ser misto (constitutivo e declarativo), está recebendo a consideração que sempre mereceu, pelos fins a que se destina, de constituir, declarar, modificar e extinguir …
A Evolução do Sistema Registral No Século Xxi ( Apresentação ) Leia mais »
CERTIDõES DE FEITOS AJUIZADOS Da desnecessidade de apresentação de certidões de feitos ajuizados nas escrituras públicas e nos instrumentos particulares, quando houver declaração do alienante, sob as penas da lei, de que não existe ação que possa comprometer o negócio jurídico realizado. Visando ao enriquecimento da Ciência do Direito, a discussão do tema …
DO REGIME DE PARTICIPAçãO FINAL NOS AQüESTOS Trata-se de um novo regime de bens introduzido no ordenamento jurídico brasileiro, através dos artigos 1.672 ao 1.686 da Lei nº 10.406/02 – Novo Código Civil, e dependerá da celebração de Escritura Pública de Pacto Antenupcial (artigo 1.640, caput). Bens aqüestos, segundo a lição …
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