Considerações Gerais: É equívoco afirmar-se que o Registro Torrens tende a desaparecer, pelo decurso do tempo, eis que esvaziado quanto à sua esfera de abrangência, restrito aos imóveis rurais. A matéria, sem dúvida, interessa a um grande número de proprietários, e de nada tem valido, na prática, a coletânea de adjetivos que lhe são endereçados, …

Registro Torrens Brasileiro e O Sistema Imobiliário Atual Leia mais »

  COMPRA e VENDA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE     Em virtude da entrada em vigor do Código Civil (Lei nº 10.406/02), os operadores do Direito que valorizam a profissão, ficaram obrigados a se atualizarem e a se aprimorarem frente às novidades introduzidas pela novo ordenamento jurídico privado. Assim, procedendo a exegese do artigo 496, …

Compra e Venda de Ascendente Para Descendente (Art. 496, Novo Código Civil) Leia mais »

PROJETO “MORE LEGAL” (atualizado pelo Provimento nº 28/04 – CGJ/RS)                               1. Introdução                      A Propriedade é, histórica e fatidicamente, um dos direitos mais fortes e tutelados pela sociedade humana. de certo modo, ampara-se a propriedade quase tanto como a vida, quando lhe oportuniza o exercício da reivindicatória, que é a legítima defesa …

Comentario Sobre O Projeto "More Legal" (Atualizado Em 24-1-2005) Leia mais »

XIII CONGRESSO NACIONAL DOS REGISTRADORES CIVIS DE PESSOAS NATURAIS                             Prezados Colegas:                           Ao saúda-los, na qualidade de Coordenador Científico do XIII Congresso Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais, que será realizado pela Associação  Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – ARPENBrasil, nos dias 19 ao 21 de setembro de 2005, …

Xiii Congresso Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais Leia mais »

  PLANO NACIONAL PARA O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO   é certo que a preocupação primeira do ser humano é a manutenção e a sustentabilidade de sua vida, através dos recursos mínimos necessários, para que num segundo momento possa pensar nas condições de cidadão e membro participativo de uma comunidade. Neste sentido, o registro de …

Plano Nacional Para O Registro Civil de Nascimento (Sugestões) Leia mais »

  II SEMINáRIO “O NOVO CóDIGO CIVIL e O REGISTRO DE IMóVEIS”   Após o sucesso dos debates em São Paulo, onde foi realizada a primeira edição do SEMINáRIO “O NOVO CóDIGO CIVIL e O REGISTRO DE IMóVEIS”, trouxemos para Porto Alegre a segunda edição do evento. Como vice-presidente do IRIB – INSTITUTO DE REGISTRO …

Novo Código Civil e O Registro de Imóveis – Ii Seminário (Poa) – Leia mais »

SERVIçO INéDITO DE REGISTRO DE NASCIMENTO——————————————————– POSTO DE ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL GETúLIO VARGAS A Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973, no artigo 50 prevê: “Todo o nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos …

Serviço Inédito de Registro de Nascimento Leia mais »

GEOLONDRINA 2005 GEORREFERENCIAMENTO – INTERCONEXÇÃO NECESSÁRIA Direito registral imobiliário O Georreferenciamento  (lei 10.267, de 28 de agosto de 2001) João Pedro Lamana Paiva* Legislação ·                    lei 10.267, de 28/8/2001 ·                    decreto 4.449, de 30/10/2002– instruções normativas 8 e 9, de 13/11/2002 (Incra) ·                    instrução normativa 10, de 18/11/2002 (Incra) ·                    portarias 954 e 955, de …

Georreferenciamento – Interconexção Necessária Leia mais »

  DA REGULARIZAçãO DA UNIãO DE PESSOAS DO MESMO SEXO (PROVIMENTO Nº 06/04-CGJ/RS).     Foi publicado no Diário da Justiça de 3 de março de 2004, o Provimento nº 6/04, referente à união de pessoas do mesmo sexo, acrescentando o parágrafo único, no art. 215, da Consolidação Normativa Notarial e Registral (Provimento nº 1/98-CGJ), …

UNIÃO DE PESSOAS DO MESMO SEXO – REGULARIZAÇÃO PELO PROVIMENTO N.º 06/04-CGJ/RS Leia mais »

  Sapucaia do Sul, 1º de outubro de 2003.   Prezado Amigo Albergaria: Manifestando previamente a honra em saudá-lo, venho perante esse inigualável conhecedor do Direito Notarial e Registral e sempre colega, em atenção ao questionamento formulado no Diário das Leis Imobiliário, nº 25, 1º decêndio do mês de setembro de 2003, p.24, relativo ao …

Compromisso de Compra e Venda de Lote Como Substitutivo da Escritura Pública Leia mais »