REGISTRO DE TíTULOS e DOCUMENTOS X RESOLUçãO Nº 159, DO CONTRAN     é de suma importância saber se a previsão de registro de contratos com cláusula de alienação fiduciária, penhor, arrendamento mercantil e compra e venda com reserva de domínio junto aos órgãos executivos de trânsito tem a pretensão de afastar a competência …

REGISTRO DE TÍTULOS e DOCUMENTOS X RESOLUÇÃO N.º 159, DO CONTRAN Leia mais »

  CONTRIBUIçãO BRASILEIRA AO “XIV ENCONTRO DO COMITê LATINO-AMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL” REGULARIZAçãO DE áREAS URBANAS e RURAIS   Com a descoberta do Brasil, todo o solo pertencia à Coroa Portuguesa e, paulatinamente, foi passando a propriedade privada, o que ocorreu através de concessões, com a exigência que fossem cultivadas, objetivando-se uma ocupaçao efetiva. Com …

Regularização de Áreas Urbanas e Rurais Leia mais »

DA NECESSIDADE DO REGISTRO DO DIVóRCIO NO LIVRO “E”   EMENTA: Tendo em vista o entendimento desta Serventia Registral acerca da manutenção do registro do divórcio no Livro “E” do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca onde tramitou o processo, em obediência ao artigo 32 da Lei nº 6.515/77, que estabelece que a sentença …

Necessidade do Registro do Divórcio No Livro “E” Leia mais »

Considerações Gerais: É equívoco afirmar-se que o Registro Torrens tende a desaparecer, pelo decurso do tempo, eis que esvaziado quanto à sua esfera de abrangência, restrito aos imóveis rurais. A matéria, sem dúvida, interessa a um grande número de proprietários, e de nada tem valido, na prática, a coletânea de adjetivos que lhe são endereçados, …

Registro Torrens Brasileiro e O Sistema Imobiliário Atual Leia mais »

  COMPRA e VENDA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE     Em virtude da entrada em vigor do Código Civil (Lei nº 10.406/02), os operadores do Direito que valorizam a profissão, ficaram obrigados a se atualizarem e a se aprimorarem frente às novidades introduzidas pela novo ordenamento jurídico privado. Assim, procedendo a exegese do artigo 496, …

Compra e Venda de Ascendente Para Descendente (Art. 496, Novo Código Civil) Leia mais »

PROJETO “MORE LEGAL” (atualizado pelo Provimento nº 28/04 – CGJ/RS)                               1. Introdução                      A Propriedade é, histórica e fatidicamente, um dos direitos mais fortes e tutelados pela sociedade humana. de certo modo, ampara-se a propriedade quase tanto como a vida, quando lhe oportuniza o exercício da reivindicatória, que é a legítima defesa …

Comentario Sobre O Projeto "More Legal" (Atualizado Em 24-1-2005) Leia mais »

XIII CONGRESSO NACIONAL DOS REGISTRADORES CIVIS DE PESSOAS NATURAIS                             Prezados Colegas:                           Ao saúda-los, na qualidade de Coordenador Científico do XIII Congresso Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais, que será realizado pela Associação  Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – ARPENBrasil, nos dias 19 ao 21 de setembro de 2005, …

Xiii Congresso Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais Leia mais »

  PLANO NACIONAL PARA O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO   é certo que a preocupação primeira do ser humano é a manutenção e a sustentabilidade de sua vida, através dos recursos mínimos necessários, para que num segundo momento possa pensar nas condições de cidadão e membro participativo de uma comunidade. Neste sentido, o registro de …

Plano Nacional Para O Registro Civil de Nascimento (Sugestões) Leia mais »

  II SEMINáRIO “O NOVO CóDIGO CIVIL e O REGISTRO DE IMóVEIS”   Após o sucesso dos debates em São Paulo, onde foi realizada a primeira edição do SEMINáRIO “O NOVO CóDIGO CIVIL e O REGISTRO DE IMóVEIS”, trouxemos para Porto Alegre a segunda edição do evento. Como vice-presidente do IRIB – INSTITUTO DE REGISTRO …

Novo Código Civil e O Registro de Imóveis – Ii Seminário (Poa) – Leia mais »