AS ASSOCIAçõES e AS FUNDAçõES DO MERCOSUL A velocidade das transformações empresariais e industriais, movidas pelo livre comércio mundial, deve ser acompanhada de perto, e o MERCOSUL, atento a esta rapidez, pode-se dizer que já é uma realidade sócio-econômica, uma vez que as economias dos países estão se adaptando à INTEGRAÇÃO. Ao passo que …
INVENTáRIO, PARTILHA, SEPARAçãO CONSENSUAL E DIVóRCIO CONSENSUAL POR VIA ADMINISTRATIVA (LEI N° 11.441 de 04 de janeiro de 2007 que altera dispositivos do Código de Processo Civil) JOãO PEDRO LAMANA PAIVA[1] ANTERIORMENTE a LEI 6.515/77è O casamento era indissolúvel, em decorrência do Direito Civil estar profundamente atrelado aos valores católicos; O desquite, contido no Código Civil …
Inventário, Partilha, Separação Consensual e Divórcio Consensual Por Via Administrativa Leia mais »
REGISTROS PúBLICOS
REGIMES DE BENS: ASPECTOS REGISTRAIS 1. INTRODUçãO O presente trabalho tem por objetivo tecer considerações acerca do regime de bens estabelecido entre os cônjuges e suas implicações na área registral/notarial e patrimonial, dadas as controvérsias que o tema pode ensejar. Pontes de Miranda1 nos ensina que Regime de bens é o conjunto de regras, …
INVENTáRIO, PARTILHA, SEPARAçãO CONSENSUAL e DIVóRCIO CONSENSUAL POR VIA ADMINISTRATIVA/ EXTRAJUDICIAL NOTA INTRODUTÓRIA: Como não poderia deixar ser a Lei n. 11.441/07 trouxe grande impacto ao Direito Notarial e Registral e como não existem documentos legais específicos que regulamentem uma única forma a ser adotada na escritura pública, o Colégio Notarial do Brasil …
Por solicitação do Instituto Imobiliário do Brasil – IRIB, passo a expor sobre a HIPOTECA AMBIENTAL, instituto com repercussão na atividade notarial e registral. A matéria “CASA ABRIGO e HIPOTECA AMBIENTAL EM OSÓRIO’, acessível no site ascom@mp.rs.gov.br ,relata a colisão de interesses igualmente protegidos pela Constituição Federal Brasileira: direito à livre iniciativa econômica (CF, art. …
BE 2788 · ANO VII · Editor: Sérgio Jacomino · São Paulo, 11 de janeiro de 2007 · ISSN 1677-4388 NOTAS & NOTÍCIAS Penhora no registro de imóveisJoão Pedro Lamana Paiva* Nota introdutória Com o advento da Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006, ocorrerá uma sensível alteração no tratamento dispensado pelo Registro …
Possibilidade e Registro da Carta de Adjudicação pelo Condomínio Edilício João Pedro Lamana Paiva Registrador / Tabelião de Protesto Home page: www.lamanapaiva.com.br E-mail: cartorio@lamanapaiva.com.br Muito se discute sobre a possibilidade de reconhecimento da personalidade jurídica aos Condomínios dentro do âmbito da finalidade e de sua constituição. Alguns estudiosos e até mesmo …
Possibilidade e Registro da Carta de Adjudicação pelo Condomínio Edilício Leia mais »
A REGULARIZAçãO FUNDIáRIA DA LEI Nº. 11.481/2007 PARA ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL e O REGISTRO DE IMÓVEIS João Pedro Lamana Paiva Registrador e Tabelião de Protesto O sistema registral e notarial vem recebendo a consideração que merece, fruto do desempenho das atividades desenvolvidas junto às comunidades e da …
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