Novidades Artigos
Regularização dos Contratos de Gaveta
BE 3249 · ANO VIII · Editor: Sérgio Jacomino · São Paulo, 27 de fevereiro de 2008 · ISSN 1677-4388 Regularização dos contratos de gavetaJoão Pedro Lamana Paiva[1]Ana Paula Gavioli Bittencourt[2]Colaborador: Mario Pazutti Mezzari[3] Resumo O presente artigo atende ao pedido do diretor responsável e coordenador editorial do Irib, registrador Sérgio Jacomino, e tece alguns comentários …
Reserva de Prioridade
XXXIV ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMóVEIS DO BRASILFLORIPA/2007 A RESERVA DE PRIORIDADE E O REGISTRO DE IMÓVEIS DOS PRINCÍPIOS REGISTRAIS PUBLICIDADE (FICÇÃO DE CONHECIMENTO); INSCRIÇÃO; PRIORIDADE; CONCENTRAÇÃO; A RESERVA DE PRIORIDADE; A doutrina afirma comumente que a função primordial do sistema registral é a de dar segurança jurídica ao tráfico …
Projeto “Gleba Legal”
BE 1682 · ANO V · Editor: Sérgio Jacomino · São Paulo, 13 de abril de 2005 · ISSN 1677-4388 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIáRIO · CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIçA PROJETO “GLEBA LEGAL”João Pedro Lamana Paiva Estratégia da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul para mitigar as irregularidades das …
Patrimônio de Afetação: Segurança Jurídica Na Aquisição de Imóvel Em Planta
PATRIMôNIO DE AFETAçãO: SEGURANçA JURíDICA NA AQUISIçãO DE IMóVEL EM PLANTA. O Patrimônio de Afetação é a segregação patrimonial de bens do incorporador para uma atividade específica, com o intuito de assegurar a continuidade e a entrega das unidades em construção aos futuros adquirentes, mesmo em caso de falência ou insolvência do incorporador. A …
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Georreferenciamento Um Paradigma Para O Desenvolvimento da Propriedade Rural
O GEORREFERENCIAMENTO UM PARADIGMA PARA O DESENVOLVIMENTO DA PROPRIEDADE RURAL Sumário: 1. Introdução; 2. O Registro e o Cadastro Rural; 3. A Integração do Georreferenciamento nos Títulos Registrávies; 4. Casos de Exigência do Georreferenciamento; 5. A Rotina Registral Imobiliária Face à Lei nº 10.267/01 e seu Decreto; 6. As Retificações Face à Lei nº …
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Curso de Especialização Em Direito Registral Na Espanha
BE 918 – ANO III – Editores: Fátima Rodrigo e Sérgio Jacomino – São Paulo, 07 de novembro de 2003 – ISSN 1677-4388 Vice-presidente do IRIB faz curso de especialização em Direito Registral na Espanha Foi admitido pela Fundación Internacional y para Iberoamérica de Administración y Políticas Públicas – FIIAPP, pela Universidad Ramón …
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Projeto “More Legal 3”
PROJETO “MORE LEGAL 3” BE 1417 – ANO IV – Editores: Fátima Rodrigo e Sérgio Jacomino – São Paulo, 12 de novembro de 2004 – ISSN 1677-4388 GEOPOA Programa “More Legal 3” é lançado no GEOPOA Conheça aqui o parecer e a íntegra do Prov. 28/2004 Apresentação …
Considerações Sobre O Regime de Bens Entre Os Cônjuges
CONSIDERAÇÕES SOBRE O REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES “…la observación banal de que vivir es una actividad onerosa…puede ser la raíz mas precisa de que cuando se reunem dos personas para vivir tan intimamente como marido y mujer, se realiza inevitablemente un consumo en comum de recursos económicos” (JOSÉ PUIG BRUTAU – Fundamentos de …
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