Novidades Artigos
Seminário Regularização Urbana
SEMINáRIO SOBRE REGULARIZAçãO URBANA O Seminário Sobre Regularização Urbana, realizado nos dias 17 e 18 de outubro de 2002, pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB e pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com a colaboração do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e …
Acréscimo de Nome Em Virtude do Casamento
Prezada Senhora Salete: Honrado em saudá-la em atenção ao e-mail recebido da ARPENRS, informo que o artigo 1.565, §1º, do Código Civil realmente tem sido fonte de grandes discussões doutrinárias e jurisprudenciais. Particularmente, a leitura que faço de tal dispositivo é a seguinte: 1. Qualquer dos nubentes, … (não sou especialista em Língua …
Adoção Judicializada (Registro e Averbação)
João Pedro Lamana PaivaRegistrador / Tabelião de Protestowww.lamanapaiva.com.br ADOÇÃO JUDICIALIZADA – REGISTRO e AVERBAÇÃO – INTRODUÇÃO Esta exposição tem o simples propósito de realizar um levantamento histórico da evolução dos procedimentos registrais concernentes ao instituto da adoção, bem como traçar posicionamento acerca da aplicação das normas específicas previstas no …
Princípios do Registro Imobiliário Formal (Comentários)
Contribuição ao Congresso Brasileiro das Entidades de Notas e Registros (Salvador-BA, de 17 à 21 de novembro de 2003) PRINCíPIOS DO REGISTRO IMOBILIáRIO FORMAL Estamos na fase do chamado homem jurídico. Está ele envolto em leis, decretos, regulamentos, diferentemente do homem da caverna, do caçador, do guerreiro, do teocrata, do econômico. A …
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Xx Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral
BE 3029 · ANO VII · Editor: Sérgio Jacomino · São Paulo, 10 de julho de 2007 · ISSN 1677-4388 IRIB INTERNACIONAL IRIB é o anfitrião do XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral em Salvador – Bahia O Brasil apoiou todos os encontros do Comitê desde sua criação. O desenvolvimento do Direito registral …
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Síntese de Matérias Registrais
DIREITO REGISTRAL IMOBILIáRIOJoão Pedro Lamana PaivaRegistrador / Tabelião de Protestowww.lamanapaiva.com.br SÍNTESE DE MATÉRIAS REGISTRAIS 1. GEORREFERENCIAMENTO 2. PL nº 3.057/00 3. M.P. 292/06 4. AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO 1. GEORREFERENCIAMENTO DECRETO Nº 4.449/02 – ANTES X DECRETO Nº 5.570/05 – AGORA 1. Interconexão Necessária – Registro de Imóveis e Incra: informações por …
Princípio da Autonomia – Retificação Consensual
O PRINCíPIO DA AUTONOMIA DO REGISTRADOR IMOBILIáRIO e O PROCEDIMETO DE RETIFICAçãO DE REGISTRO CONSENSUAL Os serviços Notariais e de Registro existem em nosso País desde o século XIX, com a finalidade de dar publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos que são levados a registro, assegurando aos usuários a Paz Jurídica almejada …
Condomínio Horizontal de Lotes
XVII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral Condomínio Horizontal de Lotes Edificação de Livre Escolha do Condômino DéCIO ANTONIO ERPEN Magistrado JOãO PEDRO LAMANA PAIVA Oficial de Registro de Imóveis MARIO PAZUTTI MEZZARI Oficial de Registro de Imóveis Del 9 al 14 de marzo del 2003 Morelia / Michoacan / …
Xix Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral (Relatório)
BE 1901 · ANO V · Editor: Sérgio Jacomino · São Paulo, 04 de agosto de 2005 · ISSN 1677-4388 EVENTOS XIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral CONVITE O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB e os membros efetivos do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral neste País têm o prazer e a …
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