XVII Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral “Los registros públicos – junto con el notariado – constituyen el más relevante de los instrumentos jurídicos preventivos.” Ricardo Henry Marques Dip Nos dias 9 a 14 de março foi realizado, na cidade de Morelia, Estado de Michoacán, México, o 17º Encontro …
Xvii Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral Leia mais »
BE 2223 · ANO V · Editor: Sérgio Jacomino · São Paulo, 19 de dezembro de 2005 · ISSN 1677-4388 CINDER 2005 Projetos More legal e Gleba legal regularizam áreas urbanas e rurais no Rio Grande do Sul O diretor de relações internacionais do Irib e registrador de Sapucaia do Sul, RS, João Pedro Lamana …
More Legal e Gleba Legal Regularizam Áreas Urbanas e Rurais No Rio Grande do Sul Leia mais »
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS – RCPN – ATUALIZADO EM MAIO DE 2010. Clique aqui para acessar na íntegra.
OBJEçãO AO PROJETO DE LEI Nº 705/2003, de autoria do Deputado Federal Max Rosenmann Foi apresentado no Congresso Nacional, o Projeto de Lei nº 705/2003, de autoria do Deputado Federal Max Rosenmann, no qual há a pretensão de extinguir os Tabelionatos de Protesto de Títulos no país, sob o argumento fundamental de que …
ENCONTRO DO COMITê LATINO-AMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL ———-—- PANORAMA HISTóRICO e FINALIDADES DO COMITE LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL (XVI ENCONTRO) Tendo em vista a realização do XVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, na cidade de San Salvador, República de El Salvador, em 8 a 11 de abril de 2002, cujo sucesso …
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NOVAS DIRETRIZES NAS RETIFICAçõES NO REGISTRO DE IMóVEIS BE 2075 · ANO V · Editor: Sérgio Jacomino · São Paulo, 06 de outubro de 2005 · ISSN 1677-4388 ACONTECE IV Simpósio de Direito Imobiliário no RSIrib comparece por seu Vice-Presidente A Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial – AGADIE, realizou, nos dias 30 de …
Novas Diretrizes Nas Retificações No Registro de Imóveis Leia mais »
DIREITO REGISTRALREGISTROS PúBLICOSJoão Pedro Lamana PaivaRegistrador / Tabelião de Protestowww.lamanapaiva.com.brREGISTRO DE IMóVEIS– DOS TíTULOSCONSIDERAçõES GERAIS Dos Princípios Todos os títulos, independentemente de sua natureza, devem respeitar os princípios registrais, que são os seguintes:n Fé PúBLICA (art. 3º, Lei nº 8.935/94);n PUBLICIDADE (arts. 16 e segs., Lei nº 6.015/73 – LRP);n OBRIGATORIEDADE (art. 169, Lei nº 6.015/73 e arts. 1.227 …
DECLARAçãO DE NASCIMENTO O artigo 52 da Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) estabelece o sujeito competente e a ordem para declarar o nascimento de uma pessoa natural, sendo que em primeiro lugar, caberá ao pai da criança e, em segundo, na falta ou impedimento deste, à mãe. Nos demais parágrafos …
Declaração de Nascimento e Suas Particularidades Leia mais »
CAUçãO LOCATíCIA NO REGISTRO IMOBILIáRIO De longa data se discute sobre a natureza da caução locatícia prevista no artigo 38, §1º, da Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato – LI), se de direito real ou de direito pessoal, e seu acesso ao Fólio Real, através de registro ou de averbação. a doutrina é uma das …
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