DIREITO REGISTRAL IMOBILIáRIOJoão Pedro Lamana PaivaRegistrador / Tabelião de Protestowww.lamanapaiva.com.br SÍNTESE DE MATÉRIAS REGISTRAIS 1. GEORREFERENCIAMENTO 2. PL nº 3.057/00 3. M.P. 292/06 4. AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO 1. GEORREFERENCIAMENTO DECRETO Nº 4.449/02 – ANTES X DECRETO Nº 5.570/05 – AGORA 1. Interconexão Necessária – Registro de Imóveis e Incra: informações por …
O PRINCíPIO DA AUTONOMIA DO REGISTRADOR IMOBILIáRIO e O PROCEDIMETO DE RETIFICAçãO DE REGISTRO CONSENSUAL Os serviços Notariais e de Registro existem em nosso País desde o século XIX, com a finalidade de dar publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos que são levados a registro, assegurando aos usuários a Paz Jurídica almejada …
XVII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral Condomínio Horizontal de Lotes Edificação de Livre Escolha do Condômino DéCIO ANTONIO ERPEN Magistrado JOãO PEDRO LAMANA PAIVA Oficial de Registro de Imóveis MARIO PAZUTTI MEZZARI Oficial de Registro de Imóveis Del 9 al 14 de marzo del 2003 Morelia / Michoacan / …
BE 1901 · ANO V · Editor: Sérgio Jacomino · São Paulo, 04 de agosto de 2005 · ISSN 1677-4388 EVENTOS XIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral CONVITE O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB e os membros efetivos do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral neste País têm o prazer e a …
Xix Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral (Relatório) Leia mais »
JUíZES PARTICIPAM DO “I CURSO DE ATUALIZAçãO NOTARIAL e REGISTRAL” Notícia veiculada em 30/3/2006 09:51:51 Cerca de 46 juízes participaram nesta quarta-feira, 29 de março, da primeira palestra do I Curso de Atualização Notarial e Registral com o tema Registro Civil de Pessoa Natural, proferida pelo Prof. João Pedro Lama Paiva, Registrador e Tabelião de …
O DESCASO COM a SEGURANçA JURíDICA NO BRASIL Foi aprovado no Congresso Nacional, na última quinta-feira, dia 8 de julho de 2004, o Projeto de Lei nº 3.065/04, que tem por fundamento primordial, incentivar a construção civil no Brasil, gerando, conseqüentemente, desenvolvimento e progresso, seja através da criação de empregos, de novos negócios …
BE 1099 – ANO IV – Editores: Fátima Rodrigo e Sérgio Jacomino – São Paulo, 18 de abril de 2004 – ISSN 1677-4388 XVIII Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral República Dominicana recebe registradores do continente João Pedro Lamana Paiva * Introdução Realizou-se em Santo Domingo, República Dominicana, de 22 a 26 de março …
Xviii Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral (Relatório) Leia mais »
BE 2336 · ANO VI · Editor: Sérgio Jacomino · São Paulo, 10 de março de 2006 · ISSN 1677-4388 ACONTECE IRIB participa de encontro sobre desenvolvimento e organização urbana municipal no Rio Grande do Sul O vice-presidente do Irib para o Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, participou do encontro Desenvolvimento e Organização …
Alerta Aos Prefeitos Municipais Para a Observância do Estatuto da Cidade Leia mais »
DIREITO REGISTRALREGISTROS PúBLICOSJoão Pedro Lamana PaivaRegistrador / Tabelião de Protestowww.lamanapaiva.com.br REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURíDICAS – RCPJ Do Registro Civil das Pessoas Jurídicas registrar os contratos das sociedades simples, revestidas das formas estabelecidas nas leis comerciais, exceto as anônimas; os atos constitutivos, os estatutos ou compromissos, das associações religiosas, pias, morais, científicas ou literárias; …
R Anita Garibaldi, 1855 – (Loja nº 1835)
Boa Vista • Porto Alegre • RS
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