Nos dias 16 e 17 de abril de 2026 irá ocorrer o I Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil no Expocentro em Balneário Camboriú (SC). O evento está sendo organizado pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a OAB/SC, e tem como foco principal a segurança jurídica e a conexão entre a prática …

I Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil Leia mais »

Prezados, Solicitamos encarecidamente a leitura e o repasse das informações abaixo ao setor responsável pelo atendimento às requisições de arrolamento de bens e direitos recebidas da Receita Federal do Brasil e o repasse a outros órgãos de registro que sejam do seu conhecimento: cartórios, detrans, juntas comercias etc.No dia 18 de março de 2026, será …

Receita Federal – Nova Versão Respostas às Requisições de Arrolamento de Bens e Direitos Leia mais »

Diretores Guilherme Pinho Machado e João Pedro Lamana Paiva acompanharam a solenidade que empossou a Juíza Laura de Borba Maciel Fleck Na tarde desta quinta-feira (19/2), o auditório do Foro Central de Porto Alegre foi palco da solenidade de posse da Juíza de Direito Laura de Borba Maciel Fleck como nova Diretora do Foro Central …

RIB-RS Prestigia Posse da Nova Diretora do Foro de Porto Alegre Leia mais »

Inscrição | Patrocínio | Dúvidas   Lamana, todo desenvolvimento passa por momentos em que a questão não é apenas “como fazer”, mas como fazer com segurança.No ADIT Juris, desenvolvedores e referências do jurídico se encontram para debater casos reais, compartilhar aprendizados e trazer soluções que ajudam a dar clareza e sustentação às decisões. Para esta edição, já podemos compartilhar alguns dos …

Conheça Os Primeiros Palestrantes Confirmados no ADIT Juris 26 Leia mais »

🗞️ Em artigo técnico sobre a união estável no Registro de Imóveis, os registradores João Pedro Lamana Paiva e Mário Pazutti Mezzari, chamam atenção para um ponto essencial: reconhecer a união é diferente de produzir efeitos patrimoniais perante terceiros e essa distinção passa, necessariamente, pela forma do título. ⚖️ O texto destaca que a união …

União Estável no Registro de Imóveis Leia mais »

sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 Jornal de Notícias de Portugal revela atrasos e paralização dos registros públicos estatais Enquanto o governo português admite paralisia no sistema registral por falta de servidores, modelo de delegação privada no Brasil consolida-se como referência de agilidade e eficiência. Uma matéria publicada no início do mês pelo Jornal de …

Jornal de Notícias de Portugal Revela Atrasos e Paralização dos Registros Públicos Estatais Leia mais »

A Pesquisa DataFolha 2025 confirma: os Cartórios seguem como a instituição mais confiável do país. A nota de confiança chegou a 8,2, mantendo a liderança entre 15 instituições avaliadas e reforçando a credibilidade do serviço prestado ao cidadão. Os números desta edição mostram um avanço consistente na percepção da população. A confiança máxima atingiu 53% …

Cartórios do Brasil: a instituição mais confiável do Brasil Leia mais »

O IARGS promoveu, em 3 de dezembro, a palestra aberta ao público “Lei 14.711/2023 – Marco Legal das Garantias e os impactos da norma nas novas oportunidades de atuação para a advocacia”, conduzida por João Pedro Lamana Paiva, especialista em Direito Registral Imobiliário, na sede do Instituto. O encontro, que reuniu advogados e demais profissionais …

IARGS Promove Palestra Sobre a Lei n.º 14.711/2023 com João Pedro Lamana Paiva Leia mais »