Nos dias 16 e 17 de abril de 2026 irá ocorrer o I Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil no Expocentro em Balneário Camboriú (SC).

O evento está sendo organizado pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a OAB/SC, e tem como foco principal a segurança jurídica e a conexão entre a prática jurídica e as demandas do mercado imobiliário.

O Registrador João Pedro Lamana Paiva, juntamente com a Tabeliã de Notas do Rio de Janeiro, Fernanda Leitão e o Conselheiro Federal pelo PI. Presidente da Comissão de Direito Registral e Notarial do CFOAB, Ian Cavalcante, irão participar do painel 13, abordando o tema “Adjudicação compulsória e usucapião extrajudiciais como instrumentos de regularização de imóveis: semelhanças, diferenças e questões procedimentais”.

Público-alvo: Advogados (incluindo jovens advogados), acadêmicos de Direito e outros profissionais do setor.

Conteúdo: A programação prevê mais de 40 horas de conteúdo, distribuídas em mais de 30 painéis temáticos e 100 palestrantes.

Informações: https://www.oabsc.com/congressoadvconstrucaocivil