Adoção – Efeitos das Alterações Introduzidas pela Lei Número 12.010, 3/Agosto/2009 – Nova Versão
ADOçãO – EFEITOS DAS ALTERAçõES INTRODUZIDAS PELA LEI NúMERO 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009 – ATUALIZADA EM MAIO/2010 leia na integra clique aqui.-
ADOçãO – EFEITOS DAS ALTERAçõES INTRODUZIDAS PELA LEI NúMERO 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009 – ATUALIZADA EM MAIO/2010 leia na integra clique aqui.-
Desjudicialização nos Registros de Nascimentos leia na integra clique aqui
DO ERRO EVIDENTE e DA RETIFICAçãO EXTRAJUDICIAL NO RCPN (LEI N° 12.100, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009).- leia na integra clique aqui.-
Brasileiros Nascidos no Exterior: Efeitos Jurídicos da Emenda Constitucional n° 54/2007 no Procedimento do Registro Civil de Pessoas Naturais.- leia na integra clique aqui.
Projeto “More Legal” – atualizado em novembro de 2009.- leia na íntegra clique aqui
REGULARIZAçãO FUNDIáRIA A FUNçãO SOCIAL DO REGISTRADOR IMOBILIáRIO NA REGULARIZAçãO FUNDIáRIA DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL leia na integra clique aqui
Modalidades de Empreendimentos Imobiliários ênfase em Condomínio de Lotes. leia na integra clique aqui
Regularização Fundiária de Acordo com a Lei n° 11.977, de 7 de julho de 2009. leia na integra clique aqui
Direito de Acrescer: questões polêmicas sobre a sua incidência
O ACESSO DOS DOCUMENTOS ESTRANGEIROS AO REGISTRO IMOBILIáRIO BRASILEIRO e PORTUGUêS