João Pedro Lamana Paiva Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre Introdução O Sistema Registral brasileiro é de natureza MISTA, podendo ser: CONSTITUTIVO: cria um direito e gera a ficção de conhecimento para o Brasil e o Mundo. É Constitutivo em relação aos atos de oneração e às transmissões inter vivos DECLARATIVO: limita-se …

Certidões de Feitos Ajuizados nos Negócios Translativos da Propriedade Imobiliária Leia mais »

PROCEDIMENTO a SER ADOTADO NA HABILITAçãO PARA CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO DEPOIS DO JULGAMENTO DO STJ   clique aqui e acesse na íntegra

CLIQUI AQUI PARA BAIXAR

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR NA íNTEGRA

Clique aqui para acessar o arquivo.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O MATERIAL

Acesse na íntegra…

Clique aqui para ler na íntegra.

CLIQUE AQUI PARA LER O ARTIGO NA íNTEGRA

clique aqui para acessar o material completo