Regularização Fundiária – Generalidades
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Novidades Artigos
Novo CPC Introduz a Usucapião Extrajudicial no País
O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.3.2015), sancionado em 16.3.2015, introduz na ordem jurídica brasileira, de forma opcional ao jurisdicionado, o instituto da usucapião extrajudicial, processada perante o registro de imóveis, como forma de desjudicialização de procedimentos que ganhou ênfase a partir da Emenda Constitucional nº 45/2004, a qual ficou conhecida …
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Entrevista Sobre Registro de imóveis – BDI
Trata-se de um tema que se refere a todos os que necessitam dos serviços praticados no Cartório de Registro de Imóveis, tais como: Proprietários, Advogados, Imobiliárias, Corretores, Administradoras de Imóveis, Incorporadores, Construtoras, entre outros. Esta série pretende entrevistar vários registradores de todo o território nacional! Nesta segunda parte da entrevista, contamos com a experiência do …
Princípio da Concentração, à Luz da Lei nº 13.097/2015
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O Princípio da Concentração dos Atos Registrais na Matrícula Imobiliária
Resumo: este artigo oferece uma noção doutrinária do que é o princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária, seu fundamento jurídico e as perspectivas de sua consolidação no âmbito do Direito Registral Imobiliário a partir da edição da Medida Provisória nº 656/2014, que vigorará a partir de 7 de novembro de 2014. Clique …
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Do Registro da Compra e Venda Condicional
Resumo: este artigo faz uma abordagem acerca do registro do contrato de compra e venda de imóvel que contenha cláusula que condicione os efeitos ou a validade do negócio jurídico a evento futuro e incerto, nos termos autorizados pelo Código Civil. Sumário: 1. Introdução; 2. Da compra e venda condicional; 3. Da possibilidade de registro …
Princípio da Concentração
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Registro Eletrônico
Trabalho apresentado no XXVII Encontro do Comitê Latino Americano de Consulta Registral João Pedro Lamana Paiva Registrador Imobiliário Clique aqui para acessar na íntegra.
Participação do Notário no Procedimento de Dúvida
XVI ENCONTRO DA ANOREG-MT E ENCONTRO REGIONAL DA ANOREG-BR 25 e 26 DE abril de 2014 Cuiabá – Mato Grosso João Pedro Lamana Paiva Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre www.lamanapaiva.com.br Sumário 1. PARTICIPAÇÃO DO NOTÁRIO NO PROCEDIMENTO DE DÚVIDA 1.1 A qualificação e os Princípios Registrais. 1.1.1 A qualificação atribuída ao registrador …
Participação do Notário no Procedimento de Dúvida Leia mais »
Regularização Imobiliária Nacional
XVI ENCONTRO DA ANOREG-MT E ENCONTRO REGIONAL DA ANOREG-BR 25 e 26 DE abril de 2014 Cuiabá – Mato Grosso João Pedro Lamana Paiva Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre www.lamanapaiva.com.br Sumário 1. PROPOSTA DO IRIB AO CNJ PARA EDIÇÃO DE PROVIMENTO DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA 1.1 Introdução 1.2 A proposta de provimento apresentada ao …
