Princípio da Concentração, à Luz da Lei nº 13.097/2015
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Novidades Artigos
O Princípio da Concentração dos Atos Registrais na Matrícula Imobiliária
Resumo: este artigo oferece uma noção doutrinária do que é o princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária, seu fundamento jurídico e as perspectivas de sua consolidação no âmbito do Direito Registral Imobiliário a partir da edição da Medida Provisória nº 656/2014, que vigorará a partir de 7 de novembro de 2014. Clique …
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Do Registro da Compra e Venda Condicional
Resumo: este artigo faz uma abordagem acerca do registro do contrato de compra e venda de imóvel que contenha cláusula que condicione os efeitos ou a validade do negócio jurídico a evento futuro e incerto, nos termos autorizados pelo Código Civil. Sumário: 1. Introdução; 2. Da compra e venda condicional; 3. Da possibilidade de registro …
Princípio da Concentração
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Registro Eletrônico
Trabalho apresentado no XXVII Encontro do Comitê Latino Americano de Consulta Registral João Pedro Lamana Paiva Registrador Imobiliário Clique aqui para acessar na íntegra.
Participação do Notário no Procedimento de Dúvida
XVI ENCONTRO DA ANOREG-MT E ENCONTRO REGIONAL DA ANOREG-BR 25 e 26 DE abril de 2014 Cuiabá – Mato Grosso João Pedro Lamana Paiva Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre www.lamanapaiva.com.br Sumário 1. PARTICIPAÇÃO DO NOTÁRIO NO PROCEDIMENTO DE DÚVIDA 1.1 A qualificação e os Princípios Registrais. 1.1.1 A qualificação atribuída ao registrador …
Participação do Notário no Procedimento de Dúvida Leia mais »
Regularização Imobiliária Nacional
XVI ENCONTRO DA ANOREG-MT E ENCONTRO REGIONAL DA ANOREG-BR 25 e 26 DE abril de 2014 Cuiabá – Mato Grosso João Pedro Lamana Paiva Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre www.lamanapaiva.com.br Sumário 1. PROPOSTA DO IRIB AO CNJ PARA EDIÇÃO DE PROVIMENTO DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA 1.1 Introdução 1.2 A proposta de provimento apresentada ao …
I Curso em Direito Imobiliário Registral Aplicado aos Bens Públicos (SPU / ANOREG-BR / ENNOR)
REGISTRO DE IMÓVEIS HISTÓRIA DO SISTEMA REGISTRAL BRASILEIRO Clique aqui para acessar na íntegra.
Função Social da Propriedade: Regularização Fundiária e a Proposta para Usucapião Extrajudicial
Sumário 1. Informação preliminar sobre regularização fundiária; 2. Usucapião no Brasil; 3. A tendência de desjudicializar procedimentos no Direito brasileiro; 4. Usucapião Extrajudicial – o exemplo de Portugal; 5. Proposta para implantação no Brasil da Usucapião Extrajudicial; 6. O procedimento previsto no Projeto de Lei. Clique aqui para acessar na íntegra.
Georreferenciamento – Legislação e Procedimento
Lei nº 10.267/2001, regulamentada pelos Decretos números 4.449/2002; 5.570/2005 e 7.620/2011 (que altera o art. 10 do Decreto 4.449) – Registros Públicos Clique aqui para acessar na íntegra.
