A Nova Medida Provisória Nº 759 e Seus Reflexos no RI
A NOVA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 759
Novidades Artigos
Usucapião Extrajudicial e o silêncio como discordância – Revista CNJ
Trecho da matéria: O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.3.2015), seguindo a tendência em ascensão da desjudicialização de procedimentos, que ganhou ênfase a partir da Emenda Constitucional nº 45/2004, conhecida como emenda da reforma do Judiciário, introduziu na ordem jurídica brasileira, de forma opcional ao jurisdicionado, o instituto da usucapião extrajudicial …
Usucapião Extrajudicial e o silêncio como discordância – Revista CNJ Leia mais »
Condomínios Horizontais de Lotes a Realidade Fática nos Municípios e sua Previsão Legal
Leia na íntegra – clique aqui
O Procedimento da Usucapião Extrajudicial
Leia o artigo clicando AQUI
O Novo CPC e as Repercussões nas Atividades Notariais e Registrais
O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, sancionada em 16.3.2015) introduz, na ordem jurídica brasileira, novos dispositivos com impacto na atividade notarial e de registro. A nova lei, que teve uma tramitação de dez anos, entrou em vigor em 18 de março de 2016, debruçando-se os operadores do direito no estudo da norma …
O Novo CPC e as Repercussões nas Atividades Notariais e Registrais Leia mais »
A Usucapião Extrajudicial e Outros Temas Importantes no Novo CPC
João Pedro Lamana Paiva O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, sancionada em 16.3.2015) introduz, na ordem jurídica brasileira, novos dispositivos com impacto na atividade notarial e de registro. A nova lei, que teve uma tramitação de dez anos, entrou em vigor em 18 de março de 2016, debruçando-se os operadores do direito …
A Usucapião Extrajudicial e Outros Temas Importantes no Novo CPC Leia mais »
A Hipoteca no Brasil e sua aplicação na sociedade
X Seminário Luso-Brasileiro e Espanhol de Direito Registral Imobiliário – MADRI 2015 Clique aqui para visualizar.
Seminário de Georreferenciamento de Retificação de Registro e Usucapião Administrativa
Retificação de registro e usucapião administrativa (usucapião extrajudicial), Leia na íntegra.
Sistemas Notariais e Registrais ao Redor do Mundo
Ao redor do Mundo, há muitos sistemas registrais e notariais, cada um deles guardando identidade com suas origens históricas, políticas e culturais. Entretanto, há “cartórios” de registros e notas em todas as regiões do planeta. Praticamente não há país que não os tenha. Até mesmo em países que extinguiram sistemas de registro, como foi o …
Sistemas Notariais e Registrais ao Redor do Mundo Leia mais »
A função social das Atividades Notarial e Registral
Clique aqui e leia o artigo na íntegra.
