I Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil
Nos dias 16 e 17 de abril de 2026 irá ocorrer o I Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil no Expocentro em Balneário Camboriú (SC). O evento está sendo organizado pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a OAB/SC, e tem como foco principal a segurança jurídica e a conexão entre a prática …
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Receita Federal – Nova Versão Respostas às Requisições de Arrolamento de Bens e Direitos
Prezados, Solicitamos encarecidamente a leitura e o repasse das informações abaixo ao setor responsável pelo atendimento às requisições de arrolamento de bens e direitos recebidas da Receita Federal do Brasil e o repasse a outros órgãos de registro que sejam do seu conhecimento: cartórios, detrans, juntas comercias etc.No dia 18 de março de 2026, será …
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RIB-RS Prestigia Posse da Nova Diretora do Foro de Porto Alegre
Diretores Guilherme Pinho Machado e João Pedro Lamana Paiva acompanharam a solenidade que empossou a Juíza Laura de Borba Maciel Fleck Na tarde desta quinta-feira (19/2), o auditório do Foro Central de Porto Alegre foi palco da solenidade de posse da Juíza de Direito Laura de Borba Maciel Fleck como nova Diretora do Foro Central …
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Conheça Os Primeiros Palestrantes Confirmados no ADIT Juris 26
Inscrição | Patrocínio | Dúvidas Lamana, todo desenvolvimento passa por momentos em que a questão não é apenas “como fazer”, mas como fazer com segurança.No ADIT Juris, desenvolvedores e referências do jurídico se encontram para debater casos reais, compartilhar aprendizados e trazer soluções que ajudam a dar clareza e sustentação às decisões. Para esta edição, já podemos compartilhar alguns dos …
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União Estável no Registro de Imóveis
🗞️ Em artigo técnico sobre a união estável no Registro de Imóveis, os registradores João Pedro Lamana Paiva e Mário Pazutti Mezzari, chamam atenção para um ponto essencial: reconhecer a união é diferente de produzir efeitos patrimoniais perante terceiros e essa distinção passa, necessariamente, pela forma do título. ⚖️ O texto destaca que a união …

