O Oficial Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, Registrador JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA proferiu palestra sobre Demarcação Urbanística, como um dos aspectos práticos da regularização fundiária. Como se sabe, a Demarcação Urbanística é instrumento legal que o Poder Público tem a seu dispor, quando legitimado como promovente da Regularização Fundiária …

Convite Reunião CTARF Leia mais »

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Representantes de 10 estados e do Distrito Federal participaram do encontro, realizado nesta quinta-feira (20/10), em Brasília/DF O Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados, órgão técnico vinculado ao IRIB, realizou nesta quinta-feira, 20/10, em Brasília/DF, a sua sexta reunião de trabalho. Ao todo, participaram do encontro 27 pessoas, entre gestores …

Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados faz sua Sexta Reunião de Trabalho Leia mais »

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do RS, Fabiano Dallazen, e o Procurador de Justiça José Francisco Seabra Júnior, Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível do MP, foram recebidos pela Diretoria do Colégio Registral do RS, na última terça-feira, nas dependências da sede da entidade. Os representantes do Ministério Público …

Presidente Arioste Schnorr Participa de Reunião com Procuradores do MP Recebidos pela Diretoria do Colégio Registral Leia mais »

Artigo do presidente do IRIB e titular da 1ª Zona de Registro de Imóveis de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, foi publicado na Revista do Conselho dos Tribunais de Justiça O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.3.2015), seguindo a tendência em ascensão da desjudicialização de procedimentos, que ganhou ênfase a …

“Usucapião Extrajudicial e o Silêncio como Discordância” Leia mais »

A cidade recebe o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário (dias 27 e 28) e o VII Encontro Regional Imobiliário de Santa Catarina (dia 29). As inscrições são separadas Dois importantes eventos para o Direito Registral movimentam Florianópolis/SC, na última semana de outubro, ambos no Hotel Majestic. Nos dias 27 e 28, a cidade …

Dois Importantes Eventos Acontecem em Florianópolis/SC, no Final do Mês Leia mais »

Painel contou com a presença do presidente do COAF, Antônio Gustavo Rodrigues, do registrador de imóveis em Bragança Paulista/SP, Sérgio Busso, e do desembargador do TJSP Luís Paulo Aliende Ribeiro Em julho de 2012, foi sancionada a Lei nº 12.683, que alterou a Lei nº 9.613/98 para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes …

A Lei nº 12.683/2012 e a Contribuição do Registro de Imóveis no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro Leia mais »

Painel teve como palestrante o vice-presidente do Instituto para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho, e o presidente do IBDI, Bernardo Romano, como debatedor Auditório lotado e uma plateia atenta. Assim foi o painel sobre a usucapião extrajudicial, uma das novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil. O IRIB …

Usucapião Extrajudicial Leia mais »

O promotor de Justiça em São Paulo/SP Marcos Stefani apresentou o tema. O registrador de imóveis em Goiânia/GO Igor França Guedes participou do painel como debatedor Após tratar sobre a vinculação de alguns precedentes jurisprudenciais, o promotor de Justiça Marcos Stefani falou sobre a gratuidade emolumentar, constante do novo CPC, no artigo 98. Dispõe o …

As Novidades do CPC e os Sistemas Notarial e de Registro Leia mais »