O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do RS, Fabiano Dallazen, e o Procurador de Justiça José Francisco Seabra Júnior, Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível do MP, foram recebidos pela Diretoria do Colégio Registral do RS, na última terça-feira, nas dependências da sede da entidade.
Os representantes do Ministério Público foram recepcionados pelo Presidente Paulo Ricardo de Ávila, pelo Vice-Presidente João Pedro Lamana Paiva, pelo Diretor de Informática Adriano Damásio, pelo Diretor de Eventos Newton Cláudio Cheron, pelo integrante do Conselho de Ética, Cláudio Nunes Grecco, pelos Assessores da Presidência Júlio Cesar Weschenfelder e Cassiano Teló de Lima, bem como pelo Presidente da Arpen-RS, Arioste Schnorr, uma vez que a pauta da reunião solicitada pelo Ministério Público eram tratativas das questões pertinentes a Habilitação de Casamento.
O Subprocurador-Geral, Fabiano Dallazen relatou sobre as iniciativas do Ministério Público no estreitamento das relações institucionais, ocasião em que entregou ao Presidente Paulo Ricardo de Ávila, cópia da Recomendação 01/2016 do MPRS, que otimiza a atuação do Ministério Público como órgão interveniente no processo civil. “Fizemos questão de vir aqui conversar com vocês sobre o tema porque acreditamos que essa Recomendação irá impactar o trabalho dos registradores positivamente”, disse Dallazen, reforçando a confiança na classe dos registradores e reafirmando a intenção de exercer um trabalho conjunto nas áreas cível e processual civil, esclarecendo que o referido ato normativo é fruto de um longo processo de debates internos sobre a atuação do Ministério Público em matéria cível. “Este texto foi construído de forma coletiva partindo do entendimento de que o MP precisa ser resolutivo na atuação e eleger prioridades que atendam as principais demandas da sociedade”, ressaltou.
Ficou acertado, durante o encontro dessa terça-feira, que o Ministério Público levaria o assunto também à Corregedoria-Geral da Justiça, manifestou, ainda, o Dr. Fabiano Dallazen, a intenção de agendar reunião com a Corregedoria-Geral da Justiça para tratar do tema referente a Habilitação de Casamento, e, que gostaria da presença dos representantes da classe quando desta reunião.
O Presidente Paulo Ricardo de Ávila agradeceu a visita do Ministério Público e destacou a parceria entre os registradores públicos e os Promotores e Procuradores de Justiça, colocando o Colégio Registral à disposição do Ministério Público gaúcho no que se fizer necessário.

Fonte: Colégio Registral do RS