🗞️ Em artigo técnico sobre a união estável no Registro de Imóveis, os registradores João Pedro Lamana Paiva e Mário Pazutti Mezzari, chamam atenção para um ponto essencial: reconhecer a união é diferente de produzir efeitos patrimoniais perante terceiros e essa distinção passa, necessariamente, pela forma do título. ⚖️ O texto destaca que a união …

União Estável no Registro de Imóveis Leia mais »

sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 Jornal de Notícias de Portugal revela atrasos e paralização dos registros públicos estatais Enquanto o governo português admite paralisia no sistema registral por falta de servidores, modelo de delegação privada no Brasil consolida-se como referência de agilidade e eficiência. Uma matéria publicada no início do mês pelo Jornal de …

Jornal de Notícias de Portugal Revela Atrasos e Paralização dos Registros Públicos Estatais Leia mais »