SERVIçO INéDITO DE REGISTRO DE NASCIMENTO——————————————————– POSTO DE ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL GETúLIO VARGAS A Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973, no artigo 50 prevê: “Todo o nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos …
GEOLONDRINA 2005 GEORREFERENCIAMENTO – INTERCONEXÇÃO NECESSÁRIA Direito registral imobiliário O Georreferenciamento (lei 10.267, de 28 de agosto de 2001) João Pedro Lamana Paiva* Legislação · lei 10.267, de 28/8/2001 · decreto 4.449, de 30/10/2002– instruções normativas 8 e 9, de 13/11/2002 (Incra) · instrução normativa 10, de 18/11/2002 (Incra) · portarias 954 e 955, de …
DA REGULARIZAçãO DA UNIãO DE PESSOAS DO MESMO SEXO (PROVIMENTO Nº 06/04-CGJ/RS). Foi publicado no Diário da Justiça de 3 de março de 2004, o Provimento nº 6/04, referente à união de pessoas do mesmo sexo, acrescentando o parágrafo único, no art. 215, da Consolidação Normativa Notarial e Registral (Provimento nº 1/98-CGJ), …
UNIÃO DE PESSOAS DO MESMO SEXO – REGULARIZAÇÃO PELO PROVIMENTO N.º 06/04-CGJ/RS Leia mais »
Sapucaia do Sul, 1º de outubro de 2003. Prezado Amigo Albergaria: Manifestando previamente a honra em saudá-lo, venho perante esse inigualável conhecedor do Direito Notarial e Registral e sempre colega, em atenção ao questionamento formulado no Diário das Leis Imobiliário, nº 25, 1º decêndio do mês de setembro de 2003, p.24, relativo ao …
Compromisso de Compra e Venda de Lote Como Substitutivo da Escritura Pública Leia mais »
PANORAMA HISTóRICO DO REGISTRO DE IMóVEIS NO BRASIL DÉCIO ANTÔNIO ERPEN JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA De 22 de abril de 1500 até a Independência do Brasil, pertencia ao Rei de Portugal toda a posse sobre o território descoberto, a título de domínio original do Estado. Investido o Rei deste senhorio, em …
Panorama Histórico do Registro de Imóveis No Brasil Leia mais »
‘DA NECESSIDADE OU NãO DA ESCRITURA PúBLICA DE PACTO (ANTE)NUPCIAL POR OCASIãO DA ALTERAçãO DO REGIME DE BENS’ O regime de bens estabelecido pelos cônjuges, para regular suas relações patrimoniais na constância do matrimônio, está erigido em três pilares básicos: a livre estipulação, a variedade de regimes e a irrevogabilidade …
Registrador gaúcho faz curso na Espanha O colega Dr. JOãO PEDRO LAMANA PAIVA, dos Registros Públicos de Sapucaia do Sul, foi um dos 5 representantes brasileiros no terceiro Curso de Especialização em Direito Registral que aconteceu de 10 de novembro a 4 de dezembro p.p., em Barcelona, na Espanha. O evento foi …
AS ASSOCIAçõES e AS FUNDAçõES NO NOVO CóDIGO CIVIL A Lei nº 10.406/02 (Novo Código Civil) trouxe sensíveis alterações nas normas relativas às associações e às fundações de direito privado. As relacionadas com as Associações encontram-se previstas nos artigos 53 ao 60 e as atinentes às Fundações constam dos artigos 62 ao 69. Referentemente …
Novo Código Civil – As Associações e As Fundações Leia mais »
BE 1526 – ANO V – Editores: Fátima Rodrigo e Sérgio Jacomino – São Paulo, 11 de fevereiro de 2005 – ISSN 1677-4388 SALAS TEMáTICAS Sala temática – Imóvel rural – Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 Georreferenciamento – urge a prorrogação de prazos!João Pedro Lamana Paiva * Tem-se percebido a nível mundial uma preocupação dos governos …
Georreferenciamento – Urge a Prorrogação de Prazos! Leia mais »
12/01/2004 – Boletim Eletrônico do Irib-Anoregsp n. 975 Curso de Especialização de Direito Registral Barcelona – Espanha João Pedro Lamana Paiva* O terceiro Curso de Especialização em Direito Registral levado a efeito em Barcelona, Espanha, de 10 de novembro a 4 de dezembro de 2003, organizado pelo Colégio de Registradores da Propriedade, Bens …
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