Na época da aquisição não havia qualquer registro de penhora A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de créditos trabalhistas devidos a um empregado da Petroleum Formação de Inserto Ltda. A Turma considerou que o imóvel foi adquirido de boa-fé pela atual proprietária, uma vez …

TST: Proprietária Consegue Reconhecimento de boa-fé na Compra de Imóvel Penhorado Leia mais »

Clique aqui e verifique a programação. O XII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul é um tradicional evento gaúcho que tem por objetivo debater temas relevantes para a atividade extrajudicial e seus profissionais. A iniciativa reúne notários e registradores de todas as regiões do Estado, bem como demais profissionais do Direito, e …

XII Encontro Notarial e Registral do RS Leia mais »

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Confira abaixo a nota na íntegra. — CONSIDERANDO as atribuições conferidas pelas disposições estatutárias das entidades signatárias; CONSIDERANDO os constantes questionamentos acerca do tratamento que o Registro de Imóveis deve dispensar aos casos envolvendo atos praticados em nome de Empresário Individual, anteriormente conhecido por “Firma Individual” (arts. 968 e 1.150 do Código Civil – CC); …

Colégio Registral do RS e IRIRGS Divulgam Nota Conjunta de Diretoria nº 008/2018 Leia mais »

Regularização fundiária e urbanística nas ilhas de Porto Alegre foi o tema da reunião entre o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, com representantes da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e Prefeitura de Porto Alegre. O encontro, …

Colégio Registral Participa de Reunião Promovida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Sobre Regularização Fundiária nas Ilhas Leia mais »

NOTA CONJUNTA DE DIRETORIA Nº 008/2018: EIRELI, SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA E EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PERANTE O REGISTRO DE IMÓVEIS CONSIDERANDO as atribuições conferidas pelas disposições estatutárias das entidades signatárias; CONSIDERANDO os constantes questionamentos acerca do tratamento que o Registro de Imóveis deve dispensar aos casos envolvendo atos praticados em nome de Empresário Individual, anteriormente conhecido …

Nota Conjunta de Diretoria nº 008/2018 EIRELI, Sociedade Unipessoal de Advocacia e Empresário Individual Perante o Registro de Imóveis Leia mais »

Os membros do Fórum de Presidentes realizaram, na última terça-feira (22.05), uma reunião mensal para debater providências quanto a Resolução 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre vacâncias das serventias extrajudiciais do País, além dos demais temas de interesse da classe registral e notarial. Na ocasião, o Fórum recebeu a assessoria jurídica …

Reunião Mensal do Fórum de Presidentes Debate Providências Sobre a Resolução 80/2009 do CNJ Leia mais »

Na ocasião, o presidente do TJ/RS foi convidado para o XII Encontro Notarial e Registral do RS Durante a tarde desta quarta-feira (23.05), os representantes do Fórum de Presidentes realizaram uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS), desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, para tratar de …

Fórum de Presidentes Realiza Audiência com TJ/RS para Definir Assuntos da Classe Notarial e Registral Leia mais »

O encontro reuniu o Colégio Registral, o Colégio Notarial, a Fundação Enore e a Escola da Ajuris A criação de cursos que atendam às necessidades de especialização e atualização para os profissionais das áreas notariais e registrais no estado foi a pauta da reunião ocorrida na última segunda-feira (21/05), na sede da Escola Superior da …

Reunião Discute a Criação de Cursos para a Área Notarial e Registral Leia mais »

Nesta quinta-feira, 17.5.2018, uma representação da equipe do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre fez entrega à Creche “Só Bebê”, que atende crianças de famílias carentes da Vila Cruzeiro, de doações em alimentos e fraldas descartáveis, adquiridas com recursos financeiros doados pela equipe de colaboradores do Registro de Imóveis e pelo oficial …

Entrega de Doações à Creche “Só Bebê” Leia mais »