O Programa Momento Jurídico conversou com o Dr. João Pedro Lamana Paiva, que destacou a Regulamentação Fundiária, a tragédia climática no Estado, o Marco das Garantias, e os preparativos para os 160 anos do Cartório de Registro de Imóveis da Primeira Zona de Porto Alegre!
Trata-se do Registro de Imóveis mais antigo do Estado do Rio Grande do Sul. O Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, atualmente sob a titularidade do Ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), João Pedro Lamana Paiva, completa hoje, 05/07/2024, 159 anos de existência. Trata-se do mais antigo Registro de Imóveis do Estado do Rio …
Registro de Imóveis da Primeira Zona de Porto Alegre completa 159 anos de existência! Leia mais »
Posted @withregram • @oablagoavermelhars OAB Subseção Lagoa Vermelha: A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Lagoa Vermelha, promove a segunda edição da “Semana da Advocacia e Serviços Extrajudiciais”. O evento será realizado na Sede da OAB Lagoa Vermelha e contará com os convidados: • Dia 26/06/2024, 19:30horas: Palestra com Marise Dornelles Brea, Tabeliã Titular do …
O Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre-RS estará presente na Central Cidadania, o projeto é inédito e integra, no total, 40 instituições, que ficarão reunidas no mesmo lugar para atender, prioritariamente, a população desabrigada ou em situação de vulnerabilidade.Ocorrerá entre os dias 17 de junho de 2024 (segunda-feira) e 23 de junho …
Por João Pedro Lamana Paiva, registrador de Imóveis Presidente do Conselho Deliberativo da ONR A catástrofe ambiental ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul ceifou vidas e gerou incalculáveis perdas materiais para o povo gaúcho, incluindo nelas memórias: fotografias, cartas, objetos de estimação, todos levados pela força das águas. Sabemos do esforço de cada cidadão para ter …
Serviços Extrajudiciais Como Partícipes na Reconstrução do Estado Leia mais »
Prefácio: Ministro Moura Ribeiro POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O NOVO MARCO DAS GARANTIAS”? O Marco Legal das Garantias se insere em contexto de ampliação do direito ao acesso à Justiça. O fortalecimento de vias alternativas ao Poder Judiciário, promovendo responsável desjudicialização e prestigiando o postulado de justiça multiportas, reforça a adequada interpretação do comando …
O Novo Marco Das Garantias: Aspectos Práticos e Teóricos da Lei 14.711/2023 (2024) Leia mais »
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