Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decide pela inaplicabilidade do art. 290 da Lei 6015/73 para os emolumentos Registrais Estaduais que possuem natureza jurídica de taxa e, diante disso, não podem ser isentadas por Lei Federal. VEJA A ÍNTEGRA DO ACÓRDÃO: Emolumentos – AP – acórdão.pdf
Foi realizado em Madri/Espanha, nos dias 28 e 29 de novembro, o 7º Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário. O Vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, representou o Instituto na condição de professor indicado para ministrar aula sobre os temas regularização fundiária (da posse à propriedade) …
Direito registral e notarial Diretores de Foros aprimoram conhecimento na área Cerca de 70 juízes participaram em Cuiabá do curso de Integração Jurídica. A capacitação foi direcionada aos magistrados diretores dos Foros, que são os responsáveis por realizar as atividades correicionais junto aos cartórios extrajudiciais nas Comarcas. O encontro foi realizado nos dias 22 e …
Nos dias 28 e 29 de novembro de 2012, estará sendo realizado em Madri (Espanha), o V Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Imobiliário Registral, organizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENOR), do Colégio de Registradores de La Propriedad y Mercantiles de Espanha (CORPME) e do Instituto …
Registrador Imobiliário Gaúcho Vai Representar o Brasil na Espanha Leia mais »
Cerca de 70 juízes estão participando em Cuiabá do curso de Integração Jurídica. A capacitação é direcionada aos magistrados diretores dos Foros, que são os responsáveis por realizar as atividades correicionais junto aos cartórios extrajudiciais nas Comarcas. O encontro teve início nesta quinta-feira (22 de novembro) e segue até sexta-feira (23), na Escola dos Servidores …
Diretores de Foros de Mato Grosso aprimoram conhecimento na Área Registral e Notarial Leia mais »
A convite da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, o registrador gaúcho JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA, titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, irá ministrar o curso “Aspectos Básicos dos Registros Públicos”, destinado a magistrados com atuação no Poder Judiciário daquele Estado, nos dias 22 e 23 de novembro …
Registrador de Imóveis da 1ª Zona Ministrará Curso em Cuiabá Leia mais »
Sob o tema “A regularização fundiária de interesse social e o usucapião administrativo”, o XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro iniciou as atividades nesta terça-feira (20). As medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, foram abordas pelo registrador de imóveis …
Regularização Fundiária de Interesse Social é Tema de Palestra Leia mais »
Candidato a Vice-Presidente do IRIB, o registrador gaúcho JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA, titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre-RS, concede entrevista à Coordenação de Comunicação do IRIB. 1) Quais são as metas prioritárias da chapa União? Nossas metas prioritárias são muitas dentro de um universo de infinitas possibilidades, mas elas foram …
Desde a criação do FUNORE tem sido desenvolvido um trabalho harmonioso, pelas pessoas encarregadas de sua gestão. Tanto magistrados, registradores e notários que integram o Conselho Gestor do Fundo, assim como assistentes e demais funcionários que colaboram com sua importante assessoria, todos têm procurado conciliar os anseios das categorias representadas de forma harmonizada com os …
FUNORE Trabalha Intensamente em Razão das Reivindicações Leia mais »
O 61º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça foi finalizado com a aprovação da Carta de Gramado. No documento, foram aprovadas 14 conclusões e recomendações aos Tribunais de Justiça estaduais. Confira abaixo a íntegra da carta. Também foi eleita a nova presidência do ENCOGE para o ano de 2013: Presidente: Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, …
Aprovada Carta de Gramado e eleita nova Presidência do ENCOGE Leia mais »
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