Curso Registros e Incorporações
Curso Registros e Incorporações, em Porto Alegre, dias 13 e 14 de outubro de 2008. Veja a programação, clique aqui FICHA DE MATRíCULA, clique aqui
Mês: outubro 2008
Lei Complementar n° 127, de 14/08/2007, Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006
Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 14 DE AGOSTO DE 2007 Mensagem de veto Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006. O PRESIDENTE DA REPúBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1o A Lei Complementar no …
2007 – Dia Nacional do Notário e do Registrador (Lei n°. 11630/07)
Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.630, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007. Institui o Dia Nacional do Notário e do Registrador. O PRESIDENTE DA REPúBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional do Notário e do Registrador, a ser comemorado anualmente …
2007 – Dia Nacional do Notário e do Registrador (Lei n°. 11630/07) Leia mais »
Lei n° 11.598, de 03/12/2007, Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a – REDESIM
Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007. Mensagem de veto Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e …
XV Congresso Notarial Brasileiro
12, 13 e 14 de outubro de 2008 | Hotel Serrano | Gramado (RS) Clique aqui para visualizar a programação
