O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN editou, recentemente, a Resolução nº 282/08, em cuja ementa realça e explicita, de modo conciso, o objeto da lei, a saber “regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no País”. Uma leitura apressada do artigo 1º, seus incisos e §§, poderá induzir em …
Resolução N° 282, de 26 de Junho de 2008 – Uma Insegurança Jurídica Leia mais »
Prezados (as) Colegas, Ao saudá-los e em atenção ao Ofício n° 142-2008-SUNARP-AS, remetido pelo Doutor Álvaro Delgado Scheelje, Superintendente Adjunto dos Registros Públicos e Presidente da Comissão Organizadora do XXI Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral, venho, através do presente, na qualidade de membro do Comitê, juntamente com o Des. Décio …
XXI Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral Leia mais »
R Anita Garibaldi, 1855 – (Loja nº 1835)
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