O PRINCíPIO DA AUTONOMIA DO REGISTRADOR IMOBILIáRIO e O PROCEDIMETO DE RETIFICAçãO DE REGISTRO CONSENSUAL Os serviços Notariais e de Registro existem em nosso País desde o século XIX, com a finalidade de dar publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos que são levados a registro, assegurando aos usuários a Paz Jurídica almejada …
João Pedro Lamana PaivaRegistrador / Tabelião de Protestowww.lamanapaiva.com.br ADOÇÃO JUDICIALIZADA – REGISTRO e AVERBAÇÃO – INTRODUÇÃO Esta exposição tem o simples propósito de realizar um levantamento histórico da evolução dos procedimentos registrais concernentes ao instituto da adoção, bem como traçar posicionamento acerca da aplicação das normas específicas previstas no …
DIREITO REGISTRAL João Pedro Lamana PaivaRegistrador / Tabelião de Protestowww.lamanapaiva.com.br DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO(LEI Nº 10.931/04) – ASPECTOS FISCAIS– ASPECTOS REGISTRAIS Do Patrimônio de Afetação Conceito O Patrimônio de Afetação é a segregação patrimonial de bens do incorporador para uma atividade específica, com o intuito de assegurar a continuidade e …
A EVOLUÇÃO DO SISTEMA REGISTRAL e NOTARIAL NESTE NOVO SÉCULO João Pedro Lamana Paiva Registrador / Tabelião de Protesto www.lamanapaiva.com.br A RELEVÂNCIA DO SISTEMA REGISTRAL O Sistema Registral Brasileiro, por ser misto (constitutivo e declarativo), está recebendo a consideração que sempre mereceu, pelos fins a que se destina, de constituir, declarar, modificar e extinguir …
A Evolução do Sistema Registral No Século Xxi ( Apresentação ) Leia mais »
O GEORREFERENCIAMENTO UM PARADIGMA PARA O DESENVOLVIMENTO DA PROPRIEDADE RURAL Sumário: 1. Introdução; 2. O Registro e o Cadastro Rural; 3. A Integração do Georreferenciamento nos Títulos Registrávies; 4. Casos de Exigência do Georreferenciamento; 5. A Rotina Registral Imobiliária Face à Lei nº 10.267/01 e seu Decreto; 6. As Retificações Face à Lei nº …
Georreferenciamento Um Paradigma Para O Desenvolvimento da Propriedade Rural Leia mais »
FóRUM SOCIAL MUNDIAL Projeto “More legal” – João Pedro Lamana Paiva FÓRUM SOCIAL MUNDIAL O registrador gaúcho e vice-presidente do Irib, João Pedro Lamana Paiva, apresentará seu trabalho More legal em painel do Fórum Social Mundial, na Escola Superior da Magistratura, Ajuris, a partir das 19 horas de hoje, 26 de janeiro de 2005, em …
BE 1526 – ANO V – Editores: Fátima Rodrigo e Sérgio Jacomino – São Paulo, 11 de fevereiro de 2005 – ISSN 1677-4388 SALAS TEMáTICAS Sala temática – Imóvel rural – Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 Georreferenciamento – urge a prorrogação de prazos!João Pedro Lamana Paiva * Tem-se percebido a nível mundial uma preocupação dos governos …
Georreferenciamento – Urge a Prorrogação de Prazos! Leia mais »
‘DA NECESSIDADE OU NãO DA ESCRITURA PúBLICA DE PACTO (ANTE)NUPCIAL POR OCASIãO DA ALTERAçãO DO REGIME DE BENS’ O regime de bens estabelecido pelos cônjuges, para regular suas relações patrimoniais na constância do matrimônio, está erigido em três pilares básicos: a livre estipulação, a variedade de regimes e a irrevogabilidade …
GEOLONDRINA 2005 GEORREFERENCIAMENTO – INTERCONEXÇÃO NECESSÁRIA Direito registral imobiliário O Georreferenciamento (lei 10.267, de 28 de agosto de 2001) João Pedro Lamana Paiva* Legislação · lei 10.267, de 28/8/2001 · decreto 4.449, de 30/10/2002– instruções normativas 8 e 9, de 13/11/2002 (Incra) · instrução normativa 10, de 18/11/2002 (Incra) · portarias 954 e 955, de …
XIII CONGRESSO NACIONAL DOS REGISTRADORES CIVIS DE PESSOAS NATURAIS Prezados Colegas: Ao saúda-los, na qualidade de Coordenador Científico do XIII Congresso Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais, que será realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – ARPENBrasil, nos dias 19 ao 21 de setembro de 2005, …
Xiii Congresso Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais Leia mais »
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