ENCONTRO DO COMITê LATINO-AMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL ———-—- PANORAMA HISTóRICO e FINALIDADES DO COMITE LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL (XVI ENCONTRO) Tendo em vista a realização do XVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, na cidade de San Salvador, República de El Salvador, em 8 a 11 de abril de 2002, cujo sucesso …
Xvi Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral Leia mais »
CONTRIBUIçãO BRASILEIRA AO “XIV ENCONTRO DO COMITê LATINO-AMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL” REGULARIZAçãO DE áREAS URBANAS e RURAIS Com a descoberta do Brasil, todo o solo pertencia à Coroa Portuguesa e, paulatinamente, foi passando a propriedade privada, o que ocorreu através de concessões, com a exigência que fossem cultivadas, objetivando-se uma ocupaçao efetiva. Com …
PROJETO “MORE LEGAL” (atualizado pelo Provimento nº 28/04 – CGJ/RS) 1. Introdução A Propriedade é, histórica e fatidicamente, um dos direitos mais fortes e tutelados pela sociedade humana. de certo modo, ampara-se a propriedade quase tanto como a vida, quando lhe oportuniza o exercício da reivindicatória, que é a legítima defesa …
Comentario Sobre O Projeto "More Legal" (Atualizado Em 24-1-2005) Leia mais »
SERVIçO INéDITO DE REGISTRO DE NASCIMENTO——————————————————– POSTO DE ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL GETúLIO VARGAS A Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973, no artigo 50 prevê: “Todo o nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos …
AS SOCIEDADES SIMPLES DO NOVO CóDIGO CIVIL Em virtude da entrada em vigor da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Novo Código Civil, alterações relevantes sobrevieram no que concerne ao registro das sociedades simples no Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Considerando o disposto no artigo 966, que conceitua …
AS ASSOCIAçõES e AS FUNDAçõES NO NOVO CóDIGO CIVIL A Lei nº 10.406/02 (Novo Código Civil) trouxe sensíveis alterações nas normas relativas às associações e às fundações de direito privado. As relacionadas com as Associações encontram-se previstas nos artigos 53 ao 60 e as atinentes às Fundações constam dos artigos 62 ao 69. Referentemente …
Novo Código Civil – As Associações e As Fundações Leia mais »
Sapucaia do Sul, 1º de outubro de 2003. Prezado Amigo Albergaria: Manifestando previamente a honra em saudá-lo, venho perante esse inigualável conhecedor do Direito Notarial e Registral e sempre colega, em atenção ao questionamento formulado no Diário das Leis Imobiliário, nº 25, 1º decêndio do mês de setembro de 2003, p.24, relativo ao …
Compromisso de Compra e Venda de Lote Como Substitutivo da Escritura Pública Leia mais »
CURSO DE ESPECIALIZACIóN DE DERECHO REGISTRAL (VERSIóN II) BARCELONA – ESPAñA El tercer Curso de Especialización en Derecho Registral llevado a cabo en Barcelona, España, de 10 de noviembre a 4 de diciembre de 2003, organizado por el Colegio de Registradores de la Propiedad, Bienes Muebles y Mercantiles de España, …
BE 918 – ANO III – Editores: Fátima Rodrigo e Sérgio Jacomino – São Paulo, 07 de novembro de 2003 – ISSN 1677-4388 Vice-presidente do IRIB faz curso de especialização em Direito Registral na Espanha Foi admitido pela Fundación Internacional y para Iberoamérica de Administración y Políticas Públicas – FIIAPP, pela Universidad Ramón …
Curso de Especialização Em Direito Registral Na Espanha Leia mais »
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