FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA REGULARIZAçãO DE PARCELAMENTOS DO SOLO  E PRINCíPIOS REGISTRAIS   João Pedro Lamana PaivaRegistrador / Tabelião de Protestowww.lamanapaiva.com.br     INTRODUÇÃO   Iniciaremos abordando os Fundamentos Constitucionais da Regularização do Solo, para depois tratarmos dos princípios registrais que todos os títulos deverão observar, independentemente da sua natureza, para acessar o álbum imobiliário.   …

Fundamentos Constitucionais da Regularização de Parcelamentos do Solo e Princípios Registrais Leia mais »

PANORAMA HISTóRICO DO REGISTRO DE IMóVEIS NO BRASIL     DÉCIO ANTÔNIO ERPEN JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA     De 22 de abril de 1500 até a Independência do Brasil, pertencia ao Rei de Portugal toda a posse sobre o território descoberto, a título de domínio original do Estado. Investido o Rei deste senhorio, em …

Panorama Histórico do Registro de Imóveis No Brasil Leia mais »

  O Novo Código Civil e a sua repercussão no Direito Registral e Notarial João Pedro Lamana Paiva / Registrador/Tabelião de Protesto   PARTE GERAL ASPECTOS GERAIS DA PERSONALIDADE e DA CAPACIDADE CIVIL ART. 2º. a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os …

Novo Código Civil – Direito Registral e Notarial Leia mais »

  DO REGIME DE PARTICIPAçãO FINAL NOS AQüESTOS       Trata-se de um novo regime de bens introduzido no ordenamento jurídico brasileiro, através dos artigos 1.672 ao 1.686 da Lei nº 10.406/02 – Novo Código Civil, e dependerá da celebração de Escritura Pública de Pacto Antenupcial (artigo 1.640, caput). Bens aqüestos, segundo a lição …

Regime de Participação Final Nos Aqüestos Leia mais »

SEMINáRIO SOBRE REGULARIZAçãO URBANA O Seminário Sobre Regularização Urbana, realizado nos dias 17 e 18 de outubro de 2002, pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB e pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com a colaboração do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e …

Seminário Regularização Urbana Leia mais »

BE 3029  ·  ANO VII  ·  Editor: Sérgio Jacomino  ·  São Paulo, 10 de julho de 2007  ·  ISSN 1677-4388   IRIB INTERNACIONAL IRIB é o anfitrião do XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral em Salvador – Bahia O Brasil apoiou todos os encontros do Comitê desde sua criação. O desenvolvimento do Direito registral …

Xx Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral Leia mais »

BE 1901  ·  ANO V  ·  Editor: Sérgio Jacomino  ·  São Paulo, 04 de agosto de 2005  ·  ISSN 1677-4388 EVENTOS XIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral CONVITE O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB e os membros efetivos do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral neste País têm o prazer e a …

Xix Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral (Relatório) Leia mais »

BE 1099 – ANO IV – Editores: Fátima Rodrigo e Sérgio Jacomino – São Paulo, 18 de abril de 2004 – ISSN 1677-4388 XVIII Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral República Dominicana recebe registradores do continente João Pedro Lamana Paiva * Introdução Realizou-se em Santo Domingo, República Dominicana, de 22 a 26 de março …

Xviii Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral (Relatório) Leia mais »

  XVII Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral       “Los registros públicos – junto con el notariado – constituyen el más relevante de los instrumentos jurídicos preventivos.” Ricardo Henry Marques Dip   Nos dias 9 a 14 de março foi realizado, na cidade de Morelia, Estado de Michoacán, México, o 17º Encontro …

Xvii Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral Leia mais »