Prezada Senhora Salete: Honrado em saudá-la em atenção ao e-mail recebido da ARPENRS, informo que o artigo 1.565, §1º, do Código Civil realmente tem sido fonte de grandes discussões doutrinárias e jurisprudenciais. Particularmente, a leitura que faço de tal dispositivo é a seguinte: 1. Qualquer dos nubentes, … (não sou especialista em Língua …
DIREITO REGISTRAL IMOBILIáRIOJoão Pedro Lamana PaivaRegistrador / Tabelião de Protestowww.lamanapaiva.com.br SÍNTESE DE MATÉRIAS REGISTRAIS 1. GEORREFERENCIAMENTO 2. PL nº 3.057/00 3. M.P. 292/06 4. AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO 1. GEORREFERENCIAMENTO DECRETO Nº 4.449/02 – ANTES X DECRETO Nº 5.570/05 – AGORA 1. Interconexão Necessária – Registro de Imóveis e Incra: informações por …
JUíZES PARTICIPAM DO “I CURSO DE ATUALIZAçãO NOTARIAL e REGISTRAL” Notícia veiculada em 30/3/2006 09:51:51 Cerca de 46 juízes participaram nesta quarta-feira, 29 de março, da primeira palestra do I Curso de Atualização Notarial e Registral com o tema Registro Civil de Pessoa Natural, proferida pelo Prof. João Pedro Lama Paiva, Registrador e Tabelião de …
BE 2336 · ANO VI · Editor: Sérgio Jacomino · São Paulo, 10 de março de 2006 · ISSN 1677-4388 ACONTECE IRIB participa de encontro sobre desenvolvimento e organização urbana municipal no Rio Grande do Sul O vice-presidente do Irib para o Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, participou do encontro Desenvolvimento e Organização …
Alerta Aos Prefeitos Municipais Para a Observância do Estatuto da Cidade Leia mais »
BE 2223 · ANO V · Editor: Sérgio Jacomino · São Paulo, 19 de dezembro de 2005 · ISSN 1677-4388 CINDER 2005 Projetos More legal e Gleba legal regularizam áreas urbanas e rurais no Rio Grande do Sul O diretor de relações internacionais do Irib e registrador de Sapucaia do Sul, RS, João Pedro Lamana …
More Legal e Gleba Legal Regularizam Áreas Urbanas e Rurais No Rio Grande do Sul Leia mais »
NOVAS DIRETRIZES NAS RETIFICAçõES NO REGISTRO DE IMóVEIS BE 2075 · ANO V · Editor: Sérgio Jacomino · São Paulo, 06 de outubro de 2005 · ISSN 1677-4388 ACONTECE IV Simpósio de Direito Imobiliário no RSIrib comparece por seu Vice-Presidente A Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial – AGADIE, realizou, nos dias 30 de …
Novas Diretrizes Nas Retificações No Registro de Imóveis Leia mais »
CAUçãO LOCATíCIA NO REGISTRO IMOBILIáRIO De longa data se discute sobre a natureza da caução locatícia prevista no artigo 38, §1º, da Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato – LI), se de direito real ou de direito pessoal, e seu acesso ao Fólio Real, através de registro ou de averbação. a doutrina é uma das …
DA NECESSIDADE DO REGISTRO DO DIVóRCIO NO LIVRO “E” EMENTA: Tendo em vista o entendimento desta Serventia Registral acerca da manutenção do registro do divórcio no Livro “E” do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca onde tramitou o processo, em obediência ao artigo 32 da Lei nº 6.515/77, que estabelece que a sentença …
Necessidade do Registro do Divórcio No Livro “E” Leia mais »
XIII CONGRESSO NACIONAL DOS REGISTRADORES CIVIS DE PESSOAS NATURAIS Prezados Colegas: Ao saúda-los, na qualidade de Coordenador Científico do XIII Congresso Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais, que será realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – ARPENBrasil, nos dias 19 ao 21 de setembro de 2005, …
Xiii Congresso Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais Leia mais »
GEOLONDRINA 2005 GEORREFERENCIAMENTO – INTERCONEXÇÃO NECESSÁRIA Direito registral imobiliário O Georreferenciamento (lei 10.267, de 28 de agosto de 2001) João Pedro Lamana Paiva* Legislação · lei 10.267, de 28/8/2001 · decreto 4.449, de 30/10/2002– instruções normativas 8 e 9, de 13/11/2002 (Incra) · instrução normativa 10, de 18/11/2002 (Incra) · portarias 954 e 955, de …
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