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Dia: 2 de maio de 2018

CNB/RS e Colégio Registral Firmam Convênio para Reorganização do Acervo Patrimonial Imobiliário de POA

Uma parceria entre o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Poder Judiciário gaúcho e Prefeitura de Porto Alegre vai possibilitar a atualização do inventário imobiliário da capital. Com a iniciativa, Porto Alegre se torna a primeira cidade do país a firmar convênio para …

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Regularização Fundiária e Urbanística Lei Federal nº 13.465/17 e Decreto nº 9.310/18

Clique aqui para realizar o download Esta matéria tem por escopo: – Apresentar algumas das importantes novidades relativas às Regularizações Fundiárias de imóveis urbanos trazidas pela Lei nº 13.465/17 e pelo Decreto nº 9.310/18 (pressupondo sua constitucionalidade, sem desconhecer as ações que tramitam no STF); – Comparar institutos jurídicos alterados e criados, em especial o …

Regularização Fundiária e Urbanística Lei Federal nº 13.465/17 e Decreto nº 9.310/18 Leia mais »