A Diretoria da ENORE – Escola Notarial e Registral, bem como o Colégio Registral do Rio Grande do Sul e o Colégio Notarial do Brasil- Seção Rio Grande do Sul, realizaram nesta quinta-feira, 29 de agosto de 2013, a partir das 18h, com grande afluência de público, as atividades alusivas à inauguração de seu Auditório, …
Pesquisa fez levantamento nacional sobre serviços ou procedimentos que requerem o cumprimento de uma obrigação legal Fazer o registro de nascimento ocupa a primeira colocação entre as obrigações legais mais simples de serem feitas pelos brasileiros – 29 pontos em uma escala de 0 a 100, onde 100 é o máximo de burocracia possível. É …
Registro de Nascimento é o Serviço Menos Burocrático no País, diz Ibope Leia mais »
João Pedro Lamana Paiva¹ O princípio da concentração propugna que nenhum fato jurígeno ou ato jurídico que diga respeito à situação jurídica de um imóvel ou às mutações subjetivas que possa vir a sofrer podem ficar indiferentes ao registro/averbação na respectiva matrícula imobiliária. Esse princípio foi doutrinariamente desenvolvido pelos estudos de Décio Erpen, desembargador aposentado …
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