PATRIMôNIO DE AFETAçãO: SEGURANçA JURíDICA NA AQUISIçãO DE IMóVEL EM PLANTA.   O Patrimônio de Afetação é a segregação patrimonial de bens do incorporador para uma atividade específica, com o intuito de assegurar a continuidade e a entrega das unidades em construção aos futuros adquirentes, mesmo em caso de falência ou insolvência do incorporador. A …

Patrimônio de Afetação: Segurança Jurídica Na Aquisição de Imóvel Em Planta Leia mais »

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA REGULARIZAçãO DE PARCELAMENTOS DO SOLO  E PRINCíPIOS REGISTRAIS   João Pedro Lamana PaivaRegistrador / Tabelião de Protestowww.lamanapaiva.com.br     INTRODUÇÃO   Iniciaremos abordando os Fundamentos Constitucionais da Regularização do Solo, para depois tratarmos dos princípios registrais que todos os títulos deverão observar, independentemente da sua natureza, para acessar o álbum imobiliário.   …

Fundamentos Constitucionais da Regularização de Parcelamentos do Solo e Princípios Registrais Leia mais »

PROJETO “MORE LEGAL 3”     BE 1417  –  ANO IV  –  Editores: Fátima Rodrigo e Sérgio Jacomino  –  São Paulo, 12 de novembro de 2004  –  ISSN 1677-4388          GEOPOA   Programa “More Legal 3” é lançado no GEOPOA   Conheça aqui o parecer e a íntegra do  Prov. 28/2004   Apresentação   …

Projeto “More Legal 3” Leia mais »

BE 1682  ·  ANO V  ·  Editor: Sérgio Jacomino  ·  São Paulo, 13 de abril de 2005  ·  ISSN 1677-4388                   ESTADO DO RIO GRANDE  DO SUL  PODER JUDICIáRIO · CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIçA   PROJETO “GLEBA LEGAL”João Pedro Lamana Paiva Estratégia da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul para mitigar as irregularidades das …

Projeto “Gleba Legal” Leia mais »

 Boletim do IRIB 164 (Janeiro 91) A EXPRESSãO “MAIS OU MENOS” NO REGISTRO IMOBILIáRIO Tem-se deparado, amiúde, com a apresentação, para registro, de títulos em que se descrevem as dimensões (áreas) dos imóveis alienados mediante o emprego da locução “mais ou menos”, configurando, portanto, uma imprecisão nas suas características. Até o advento da Lei 6.015/73, …

A Expressão "Mais Ou Menos" No Registro Imobiliário Leia mais »