DA NECESSIDADE DO REGISTRO DO DIVóRCIO NO LIVRO “E” EMENTA: Tendo em vista o entendimento desta Serventia Registral acerca da manutenção do registro do divórcio no Livro “E” do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca onde tramitou o processo, em obediência ao artigo 32 da Lei nº 6.515/77, que estabelece que a sentença …
Necessidade do Registro do Divórcio No Livro “E” Leia mais »
CAUçãO LOCATíCIA NO REGISTRO IMOBILIáRIO De longa data se discute sobre a natureza da caução locatícia prevista no artigo 38, §1º, da Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato – LI), se de direito real ou de direito pessoal, e seu acesso ao Fólio Real, através de registro ou de averbação. a doutrina é uma das …
NOVAS DIRETRIZES NAS RETIFICAçõES NO REGISTRO DE IMóVEIS BE 2075 · ANO V · Editor: Sérgio Jacomino · São Paulo, 06 de outubro de 2005 · ISSN 1677-4388 ACONTECE IV Simpósio de Direito Imobiliário no RSIrib comparece por seu Vice-Presidente A Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial – AGADIE, realizou, nos dias 30 de …
Novas Diretrizes Nas Retificações No Registro de Imóveis Leia mais »
BE 2223 · ANO V · Editor: Sérgio Jacomino · São Paulo, 19 de dezembro de 2005 · ISSN 1677-4388 CINDER 2005 Projetos More legal e Gleba legal regularizam áreas urbanas e rurais no Rio Grande do Sul O diretor de relações internacionais do Irib e registrador de Sapucaia do Sul, RS, João Pedro Lamana …
More Legal e Gleba Legal Regularizam Áreas Urbanas e Rurais No Rio Grande do Sul Leia mais »
BE 2336 · ANO VI · Editor: Sérgio Jacomino · São Paulo, 10 de março de 2006 · ISSN 1677-4388 ACONTECE IRIB participa de encontro sobre desenvolvimento e organização urbana municipal no Rio Grande do Sul O vice-presidente do Irib para o Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, participou do encontro Desenvolvimento e Organização …
Alerta Aos Prefeitos Municipais Para a Observância do Estatuto da Cidade Leia mais »
JUíZES PARTICIPAM DO “I CURSO DE ATUALIZAçãO NOTARIAL e REGISTRAL” Notícia veiculada em 30/3/2006 09:51:51 Cerca de 46 juízes participaram nesta quarta-feira, 29 de março, da primeira palestra do I Curso de Atualização Notarial e Registral com o tema Registro Civil de Pessoa Natural, proferida pelo Prof. João Pedro Lama Paiva, Registrador e Tabelião de …
DIREITO REGISTRAL IMOBILIáRIOJoão Pedro Lamana PaivaRegistrador / Tabelião de Protestowww.lamanapaiva.com.br SÍNTESE DE MATÉRIAS REGISTRAIS 1. GEORREFERENCIAMENTO 2. PL nº 3.057/00 3. M.P. 292/06 4. AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO 1. GEORREFERENCIAMENTO DECRETO Nº 4.449/02 – ANTES X DECRETO Nº 5.570/05 – AGORA 1. Interconexão Necessária – Registro de Imóveis e Incra: informações por …
Prezada Senhora Salete: Honrado em saudá-la em atenção ao e-mail recebido da ARPENRS, informo que o artigo 1.565, §1º, do Código Civil realmente tem sido fonte de grandes discussões doutrinárias e jurisprudenciais. Particularmente, a leitura que faço de tal dispositivo é a seguinte: 1. Qualquer dos nubentes, … (não sou especialista em Língua …
ACESSO a SERVIçO PúBLICO (DELEGADO) SEM CONCURSO Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Emenda Constitucional nº 471/2005, de autoria do Deputado João Campos. Pretende-se alterar o §3º, do artigo 236 da Constituição Federal, que, hoje, assim estabelece: “Art. 236. Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, …
Acesso a Serviço Público (Delegado) Sem Concurso Leia mais »
CONSIDERAÇÕES SOBRE O REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES “…la observación banal de que vivir es una actividad onerosa…puede ser la raíz mas precisa de que cuando se reunem dos personas para vivir tan intimamente como marido y mujer, se realiza inevitablemente un consumo en comum de recursos económicos” (JOSÉ PUIG BRUTAU – Fundamentos de …
Considerações Sobre O Regime de Bens Entre Os Cônjuges Leia mais »
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