SEMINáRIO SOBRE REGULARIZAçãO URBANA O Seminário Sobre Regularização Urbana, realizado nos dias 17 e 18 de outubro de 2002, pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB e pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com a colaboração do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e …
DO REGIME DE PARTICIPAçãO FINAL NOS AQüESTOS Trata-se de um novo regime de bens introduzido no ordenamento jurídico brasileiro, através dos artigos 1.672 ao 1.686 da Lei nº 10.406/02 – Novo Código Civil, e dependerá da celebração de Escritura Pública de Pacto Antenupcial (artigo 1.640, caput). Bens aqüestos, segundo a lição …
O Novo Código Civil e a sua repercussão no Direito Registral e Notarial João Pedro Lamana Paiva / Registrador/Tabelião de Protesto PARTE GERAL ASPECTOS GERAIS DA PERSONALIDADE e DA CAPACIDADE CIVIL ART. 2º. a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os …
Novo Código Civil – Direito Registral e Notarial Leia mais »
AS SOCIEDADES SIMPLES DO NOVO CóDIGO CIVIL Em virtude da entrada em vigor da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Novo Código Civil, alterações relevantes sobrevieram no que concerne ao registro das sociedades simples no Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Considerando o disposto no artigo 966, que conceitua …
AS ASSOCIAçõES e AS FUNDAçõES NO NOVO CóDIGO CIVIL A Lei nº 10.406/02 (Novo Código Civil) trouxe sensíveis alterações nas normas relativas às associações e às fundações de direito privado. As relacionadas com as Associações encontram-se previstas nos artigos 53 ao 60 e as atinentes às Fundações constam dos artigos 62 ao 69. Referentemente …
Novo Código Civil – As Associações e As Fundações Leia mais »
Sapucaia do Sul, 1º de outubro de 2003. Prezado Amigo Albergaria: Manifestando previamente a honra em saudá-lo, venho perante esse inigualável conhecedor do Direito Notarial e Registral e sempre colega, em atenção ao questionamento formulado no Diário das Leis Imobiliário, nº 25, 1º decêndio do mês de setembro de 2003, p.24, relativo ao …
Compromisso de Compra e Venda de Lote Como Substitutivo da Escritura Pública Leia mais »
II SEMINáRIO “O NOVO CóDIGO CIVIL e O REGISTRO DE IMóVEIS” Após o sucesso dos debates em São Paulo, onde foi realizada a primeira edição do SEMINáRIO “O NOVO CóDIGO CIVIL e O REGISTRO DE IMóVEIS”, trouxemos para Porto Alegre a segunda edição do evento. Como vice-presidente do IRIB – INSTITUTO DE REGISTRO …
Novo Código Civil e O Registro de Imóveis – Ii Seminário (Poa) – Leia mais »
COMPRA e VENDA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE Em virtude da entrada em vigor do Código Civil (Lei nº 10.406/02), os operadores do Direito que valorizam a profissão, ficaram obrigados a se atualizarem e a se aprimorarem frente às novidades introduzidas pela novo ordenamento jurídico privado. Assim, procedendo a exegese do artigo 496, …
Compra e Venda de Ascendente Para Descendente (Art. 496, Novo Código Civil) Leia mais »
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