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15/02/2008

Lei nº 6.313, 16/12/1975, Dispõe sobre títulos de crédito à exportação e dá outras providências

15/02/2008

15/02/2008

Lei nº 8.004, 14/03/1990, Dispõe sobre transferência de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, e dá outras providências

15/02/2008

15/02/2008

Lei nº 4.380, de 21/08/1964, Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH)

15/02/2008

15/02/2008

Lei nº 9.514, de 20/11/1997, Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências

15/02/2008

15/02/2008

Lei nº 11.481, de 31/05/2007, Dá nova redação a dispositivos das Leis n° 9.636, de 15/05/1998, 8.666, de 21/06/1993, 11.124, de 16/06/2005, 10.406, de 10/01/2002, Código Civil, 9.514, de 20/11/1997

15/02/2008

15/02/2008

Lei nº 8.934, de 18/11/1994, Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências

15/02/2008

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15/02/2008

Lei nº 6.313, 16/12/1975, Dispõe sobre títulos de crédito à exportação e dá outras providências

15/02/2008

15/02/2008

Lei nº 8.004, 14/03/1990, Dispõe sobre transferência de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, e dá outras providências

15/02/2008

15/02/2008

Lei nº 4.380, de 21/08/1964, Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH)

15/02/2008

15/02/2008

Lei nº 9.514, de 20/11/1997, Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências

15/02/2008

15/02/2008

Lei nº 11.481, de 31/05/2007, Dá nova redação a dispositivos das Leis n° 9.636, de 15/05/1998, 8.666, de 21/06/1993, 11.124, de 16/06/2005, 10.406, de 10/01/2002, Código Civil, 9.514, de 20/11/1997

15/02/2008

15/02/2008

Lei nº 8.934, de 18/11/1994, Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências

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