A visita da Coordenadora do Caourb…
A Coordenadora do Centro de Apoio da Ordem Urbanística Josiane Camejo e a Assessora Jurídica Fernanda Oliveira visitaram, na semana passada, a sede do Cartório do Registro de Imóveis da 1ª Zona da Capital, em decorrência de convênio firmado com o Ministério Público.
O acordo permitirá que o Caourb possa acessar, conforme solicitação interna das Procuradorias e Promotorias de Justiça, o sistema “Matrículas Online” no site do Registro de Imóveis da 1ª zona. O objetivo do encontro com o Registrador João Pedro Lamana Paiva foi a operacionalização do convênio.
O Registrador apresentou o funcionamento do site, que armazena cerca de 190 mil matrículas digitalizadas, e o procedimento técnico de busca dos cadastros. Ao efetuar a consulta, o próprio Caourb poderá resgatar o histórico e a situação registral dos imóveis, reduzindo a expedição de ofícios do Ministério Público Estadual ao RI da 1ª zona de Porto Alegre e desburocratizando a solicitação.
Segundo Paiva, a finalidade do modelo é “prestar um bom serviço à comunidade”. Ele destaca que há aproximadamente cinco demandas diárias por parte do Ministério Público Estadual no Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre. O acordo já foi estabelecido com o Ministério Público Federal, outros órgãos públicos e mais de 100 empresas privadas, entre elas escritórios e imobiliárias. A Coordenadora do Caourb ressalta a importância do sistema “aos órgãos públicos e particulares para facilitar e agilizar o acesso aos registros públicos”.
O CONVÊNIO
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, firmou no dia 20 de março, em nome do Ministério Público, convênio com o Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre. Por meio da parceria, mediante solicitação interna ao Caourb, as Procuradorias e Promotorias de Justiça poderão obter certidões necessárias a processos judiciais e/ou inquéritos civis e criminais referentes a imóveis registrados na 1ª Zona da Capital.
Neste primeiro momento, somente será possível a consulta ao sistema de matrículas online através do indicador real (número da matrícula).

…no Cartório de Registros da 1ª Zona da Capital
MP firma convênio com Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre
22/03/2013 15:59 – camila

Assinatura aconteceu na sede do MP
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, firmou, nesta quarta-feira, 20, em nome do Ministério Pùblico, convênio com o Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre. Por meio da parceria, os membros do MP poderão acessar o sistema “Matrículas Online”, no site do cartório, e obter certidões referentes a imóveis registrados na 1ª Zona da Capital.
Em princípio, Promotores e Procuradores de Justiça que necessitarem de consultas ou certidões deverão solicitar ao Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística, que centralizará o serviço, disponibilizado por meio de uma senha. Mais de 190 mil matrículas estão registradas no cartório.
O ineditismo, as vantagens e as inovações tecnológicas trazidas pelo serviço “Matrículas On-line” foram apresentados, na oportunidade, pelo Oficial Titular do Cartório, João Pedro Lamana Paiva.
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística, Josiane Superti Brasil Camejo, acredita que o procedimento possibilitado pelo convênio deve agilizar os processos, pois reduz a necessidade de expedições de ofícios.
Estiveram presentes ao ato de assinatura do termo de convênio o Presidente da AMP/RS, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; a Coordenadora do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada – GAGI, Ana Cristina Cusin Petrucci; e o Procurador de Justiça Armando Antônio Lotti.