VI ENCONTRO ESTADUAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES
30 de março de 2012
Hotel Plaza São Rafael – Porto Alegre – RS
PROGRAMAÇÃO
9:45h – Abertura Oficial
10:00h – Palestra: Tabelionato de Notas
Tema: Regime da separação obrigatória de bens e a Súmula 377-STF Efeitos da Cláusula de Incomunicabilidade na sucessão
Palestrante: a definir
11:00h – Palestra: Registro de Imóveis
Tema: Regularização Fundiária – modalidades
Palestrante: João Pedro Lamana Paiva – Registrador de Imóveis
12:00h – Almoço
14:00h – Palestra – Registro Civil das Pessoas Naturais
Tema: Prov.13/2012- CNJ – Dispõe sobre emissão de certidão nos estabelecimentos de saúde que realizam parto Prov. 16/2012 –CNJ – Projeto Pai Presente
Palestrante: Joana Malheiros – Registradora
15:00h – Palestra: Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Tema: “EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO EM RCPJ”
Palestrante: Dr. Graciano Pinheiro de Siqueira – Especialista em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Professor em cursos preparatórios e de pós-graduação na área notarial e de registro (FMB, LFG, MARCATO, PUC/SP, IBEST, ANOREG/BR, RENATO SARAIVA, DUCTOR/CAMPINAS). Ex-4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de São Paulo/SP.
16:00h – Coffee break
16:15h – Assembléia Geral – COOPNORE
17:30h – Encerramento
Apoio: IRTDPJ-RS, ARPEN-RS e SINDIREGIS
Porto Alegre, 14 de março de 2012.