A facilidade para se transferir uma propriedade no Rio Grande do Sul foi um dos destaques do relatório Doing Business Subnacional Brasil, produzido pelo Banco Mundial. O documento, que analisa a facilidade de se fazer negócios nas economias de todo o mundo, destacou o custo do procedimento no Estado em relação à média do País.
Segundo o relatório, divulgado neste mês, no nível subnacional, a transferência de propriedades no RS é mais barata do que em 11 Estados brasileiros, sendo o 16º melhor em custo, equivalente a 3,5% do valor do imóvel, mais alto do que a média no País, que é de 3,2%
Os valores pagos pela transferência no RS são menores do que os verificados nos demais países da América Latina e Caribe (5,5%), assim como nos países que compõe a OCDE de economias de alta renda (4,2%) e do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), onde o custo no processo de registro de propriedades equivale a 4,7% do valor do imóvel.
Já na avaliação sobre o tempo para a efetiva transferência de propriedade imobiliária, os 51,5 dias para o cumprimento dos procedimentos e das formalidades legais – incluindo aquelas relacionadas aos órgãos públicos – são bem mais rápidos que os 64,8 dias que o procedimento leva nos demais países da América Latina e do Caribe.
“Trata-se de um estudo internacional de alta qualidade, responsável, inclusive, pela decisão sobre investimentos em países”, explicou o presidente da Anoreg/RS (Associação de Notários e Registradores do Rio Grande do Sul), João Pedro Lamana Paiva, que integrou o grupo de respondentes que balizou o relatório.
“É importante este resultado para que se tenha a real dimensão da qualidade da segurança jurídica dos registros de propriedades no Rio Grande do Sul, assim como a eficiência do sistema”, completou.
O estudo conduzido pelo Banco Mundial avaliou ainda a qualidade do sistema imobiliário por meio de cinco dimensões principais: qualidade da infraestrutura, transparência das informações, cobertura geográfica, resolução de disputas fundiárias e igualdade dos direitos de propriedade.
O somatório resulta na pontuação total do índice de qualidade da administração fundiária. Os processos envolvem o tempo para obtenção de documentos, lavratura de escritura e registro do ato. Essa é a primeira vez que o estudo é conduzido de forma exclusiva nos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal.
Fonte: Jornal O Sul