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Registro Eletrônico

INFORMATIVO ELETRÔNICO
Comunicados da Diretoria
COMUNICADO Nº005 / 2014
INFORMATIZAÇÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS

No dia de ontem, 8 de janeiro, ocorreu mais uma reunião na sede do Tribunal de Justiça, tendo como pauta a normatização do registro eletrônico imobiliário, na qual se fizeram presentes o Presidente Mario Pazutti Mezzari e o Vice-Presidente João Pedro Lamana Paiva.
A Corregedoria-Geral da Justiça do RS, com a assessoria do Colégio Registral RS e do titular do 1º Registro de Imóveis de Porto Alegre, pretende editar normas a respeito da informatização dos serviços de registro imobiliário, em atenção ao que exige a Lei nº 11.977, de 2009.
A CGJ-RS formará um grupo de estudo que analisará a implantação do sistema desenvolvido pela ARISP-SP/IRIB, que já se encontra em utilização ou em implementação em vários Estados da Federação.
Trata-se de um conjunto de programas que preveem desde uma central de buscas acessível ao Poder Judiciário, a Autoridades Administrativas, bem como ao público em geral; um sistema de atendimento de pedidos de buscas e certidões; cadastro de aquisição de imóveis rurais por estrangeiros com acompanhamento automático dos índices que cada nacionalidade ou que estrangeiros em geral detêm em cada Município e muitas outras ferramentas de uso diário dos registradores.
Essas e outras funcionalidades integram a denominada Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis (Central Registradores de Imóveis) e será composta dos seguintes módulos e submódulos operacionais:
I – Ofício Eletrônico;
II – Penhora Eletrônica de Imóveis (Penhora Online);
III – Certidão Digital;
IV – Matrícula Online;
V – Pesquisa Eletrônica;
VI – Protocolo Eletrônico de Títulos (e-Protocolo);
VII – Repositório Confiável de Documento Eletrônico (RCDE);
VIII – Acompanhamento Registral Online;
IX – Monitor Registral;
X – Correição Online (Acompanhamento, controle e fiscalização).
XI – Cadastro de Regularização Fundiária Urbana;
XII – Cadastro de Regularização Fundiária Rural
XIII – Central de Indisponibilidade de Bens.
Muitas novidades e facilidades serão incluídas na rotina diária dos serviços de registro imobiliário. E uma das várias possibilidades que o sistema possibilitará está no fato de que poderá ser utilizado por serviços que estejam plena ou medianamente informatizados e até mesmo por aqueles que não estejam atualmente informatizados.