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Programa de Aula da Primeira Fase do 1° Curso de Qualificação e Aperfeiçoamento

Senhores Registradores e Notários:

 

Ao saudá-los, informo, por meio deste, que no dia 17 de julho de 2008, na sede da Escola Superior da Magistratura(ESM), houve a cerimônia de assinatura do Convênio entre a Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (ENORE) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (ESM).

 

Assim, se encontra concretizado o grande do sonho dos Notários e Registradores Gaúchos em realizar o 1° Curso de Qualificação e Aperfeiçoamento para Prepostos, com início marcado para o dia 4 de agosto do corrente ano, às 19h15min, na Rua. Rua Celeste Gobatto, 229 – Bairro Praia de Belas
CEP: 90110-160 Porto Alegre/RS – Brasil.

 

Nesta primeira fase, a ENORE contará com a colaboração e participação dos seguintes professores:

 

CORPO DOCENTE – 1ª. Fase:

 

MÓDULO I – DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTROS – ASPECTOS GERAIS – Carga horária 10h/a

04/08/2008 – 3h/a – JOSÉ LUÍS MARQUES FERNANDES

1.    Organização dos Serviços Notariais e Registrais no Brasil

2.    Da informatização dos Serviços – eficiência

04/08/2008- – 2h/a – MARCOS UBERTI GONÇALVES

·        Técnicas de Atendimento ao Público (Módulo II)

06/08/2008 – 3h/a – DÉBORA CASSOL RICHTER

6.    Da Publicidade – certidões

7.    Da Responsabilidade

06/08/2008 – 2h/a – SILVIA REGINA DE A. CARBONARI

3.    Dos Auxiliares

4.    Dos Livros

MÓDULO II – TÉCNICAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO – Carga horária 10h/a

11/08/2008 – 3h/a – LIZIANE FAGUNDES

11/08
/2008 – 2h/a – ALESSANDRA CEOLIN

13/08/2008 – 3h/a – PAULO RENATO REMEDI MACHADO

4. Da Fiscalização pelo Poder Judiciário (Módulo I)

7. Emolumentos e selos – normas gerais  (Módulo I)

13/08/2008 – 2h/a – LIZIANE FAGUNDES

MÓDULO III – PORTUGUÊS INSTRUMENTAL – Carga horária 10h/a

18/08/2008 – 5h/a – IRENE KATTER MACK TAVARES

20/08/2008 – 5h/a – IRENE KATTER MACK TAVARES

MÓDULO IV – DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS – Carga horária 10h/a

25/08/2008 – 3h/a – ALESSANDRO BORGHETTI

1.    Das Disposições Gerais

2.    Das Atribuições

3.    Das Atribuições Especiais

25/08/2008 – 2h/a – JOANA MALHEIROS KNAACK

4.    Da Extensão Territorial

5.    Da Extraterritorialidade

6.    Dos Livros, da Escrituração e da Ordem de Serviço

27/08/2008 – 3h/a – MARIANA GASPAR SEGANFREDO

7.    Das Assinaturas

8.    Da Leitura do Assento e Retificações

9.    Das Testemunhas Imprescindíveis

10.                      Do Expediente

27/08/2008 – 2h/a – ROSIMARA B. S. DE BARROS

11.                      Da Iniciativa e Prática dos Atos

12.                      Dos Emolumentos e Despesas

13.                      Da Publicidade e da Conservação

14.                      Dos Mapas Estatísticos

 

MÓDULO V – DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS E DE TÍTULOS E DOCUMENTOS – Carga horária 5h/a

1°/09/2008 – 3h/a – SÉRGIO MERSSERSCHMIDT

A)   Registro Civil de Pessoas Jurídicas: 1. Das Funções. 2. Dos Livros. 3. Das Disposições Gerais.

1°/09/2008 – 2h/a – EDSON FERREIRA ESPÍNDOLA

B)   Registro de Títulos e Documentos: 1. Das Funções. 2. Dos Livros e da Escrituração.

 

MÓDULO VI – REGISTRO DE IMÓVEIS – Carga horária 10h/a

03/09/2008 – 3h/a – BIANCA C. DE FARIAS

1.    Atribuições

03/09/2008 – 2h/a – MIGUEL DE OLIVEIRA FIGUEIRÓ

2.    Das Certidões e das Informações

08/09/2008 – 3h/a – MARCOS UBERTI GONÇALVES

4.    Dos Livros, sua Escrituração e Conservação

08/09/2008 – 2h/a – ALESSANDRA CEOLIN

3.    Da Ordem de Serviço

MÓDULO VII – TABELIONATO DE NOTAS – Carga horária 10h/a

10/09/2008 – 3h/a – VELASCO BALEN

1.    Das Disposições Gerais

10/09/2008 – 2h/a – BÊNITES THOMAS

2.    Da Competência

3.    Dos Livros Notariais

15/09/2008 – 3h/a – ANDREA K. BROCHADO

5. Dos Atos Notariais em espécie. Disposições Gerais

15/09/2008 – 2h/a – PAULO BARCELETE

4.    Traslados e certidões

5.     

MÓDULO VIII – TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS – Carga horária 5h/a

17/09/2008 – 3h/a – LIANE LEONHARDT

1.    Legislação Aplicável

2.    Apresentação de documentos

17/09/2008 – 2h/a – LUCILENE MARIA DO NASCIMENTO

3.    Apontamento

4.    Das Certidões

 

 

Dessa forma, ficam os Senhores Registradores e Notários acima referidos, desde já, convocados para a reunião de orientação metodológica, para o dia 22 de julho próximo, às 16h, na sede do Colégio Registral.

 

Quanto aos demais professores escolhidos, os quais não constaram no Programa de Aula da Primeira Fase, a Comissão da ENORE decidiu que estes integrarão o corpo docente da Segunda Fase do Curso.

 

 

Sendo o que havia para comunicar, subscrevo-me, atenciosamente,

 

 

João Pedro Lamana Paiva

Diretor da ENORE

 

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