O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, participou do XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), ministrando uma palestra durante o evento que ocorreu na cidade de Florianópolis (SC) entre os dias 17 e 19 de outubro.
Sob o tema “Publicidade registral das averbações premonitórias, constrições judiciais e institutos assemelhados: efeitos no patrimônio de terceiros”, Lamana Paiva falou aos presentes, após apresentação do registrador de imóveis do 1º Registro de Imóveis de Tubarão (SC), Sergio Cupolilo.
Dentre os objetivos da palestra, estava a análise da abertura do ordenamento jurídico para eventos (especialmente judiciais), que tem reflexo no patrimônio imobiliário pelo fenômeno da publicidade, aspectos curiosos sobre a publicidade na América Latina e no Brasil, do passado ao presente.
“Estamos numa constante (r)evolução. No Brasil, o método de alcançar a publicidade é diferente. […] Agora é o tempo em que a publicidade prepondera sobre a clandestinidade, a luz rompe a escuridão, ‘a verdade liberta’ e isso transforma consciências, transformando o nosso sistema jurídico”, explicou o presidente.
O palestrante comentou ainda sobre efeitos, cuidados e averbações premonitórias da publicidade registral, a fé pública registral, jurisprudências, o ônus legal do credor, constrições judiciais, registro da citação, hipoteca judiciária, indisponibilidade de bens, constituição de renda, institutos assemelhados, patrimônio de afetação, notícia na matrícula, modelo de notícia, reserva de prioridade, modelo de reserva de prioridade, fraude à execução, efeitos no patrimônio de terceiros, além de desmembrar artigos da Lei nº 13.097/2015.
Entrega da Cartilha de Regularização Fundiária
Aproveitando a ocasião da palestra, o presidente entregou aos juízes-corregedores de São Paulo, que estavam presentes no evento, exemplares da Cartilha de Regularização Fundiária criada pelo Colégio Registral.
Receberam a obra o registrador de imóveis do 1º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo (SP), Flauzilino Araújo Dos Santos, os juízes-corregedores da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo e Paulo César Batista dos Santos, Stefânia Costa Amorim Requema, Marcelo Benacchio, José Marcelo Tossi Silva e o registrador de imóveis do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Araraquara (SP), João Baptista Galhardo (da esquerda para direita na foto).

A Cartilha de Regularização Fundiária, publicação do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, foi lançada em 31 de agosto, na cidade de Não-Me-Toque.
O objetivo da obra é contribuir com a comunidade, prestando informações de interesse público, no que diz respeito à regularização de imóveis, disponibilizando um material completo e atualizado. Para mais informações sobre a cartilha, entre em contato com a secretaria do Colégio Registral do RS pelo e-mail: secretaria@colegioregistralrs.org.br, ou pelo telefone (51) 3226.2976.
Fonte: CR-RS Assessoria de Imprensa
24/10/2018