O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, foi recebido, na última sexta-feira (27.05), pelo diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Espanha, Enrique Maside, na sede da entidade, na cidade de Madri.
A reunião, também acompanhada pelos registradores espanhóis Gabriel Alonso e Francisco Javier González Del Valle, tratou de assuntos registrais de interesse mútuo, entre eles a Medida Provisória 1085/2021, que está em discussão no Senado Federal e dispõe sobre inovações e avanços na tecnologia dos Registros Públicos, especialmente no Registro de Imóveis, bem como a tokenização de negócios imobiliários, que teve início em Porto Alegre (RS) com registros de escrituras públicas de permuta de um bem imóvel por um token/criptoativo, resultando na publicação do Provimento nº 38/2021 – CGJ e com repercussão no XXII Congresso Internacional de Direito Registral IPRA-CINDER.
O XXII Congresso Internacional de Direito Registral, realizado na cidade do Porto, Portugal, entre os dias 16 e 18 de maio, contou com dois temas centrais: “O Registro Predial e a Globalização” e “Desenvolvimento sustentável – o papel do registro imobiliário nos desafios do século XXI. Consequências econômicas e sociais”. O Congresso reuniu especialistas em Direito Registral de cerca de 40 países.
Com referência a essa nova plataforma digital, a exemplo do blockchain que permite a realização de novos negócios, inclusive no âmbito imobiliário, o diretor e registrador Enrique Maside informou que o assunto já está sendo discutido com uma comissão formada por registradores, e que o intercâmbio com o Brasil será de suma importância para a adoção de um sistema de segurança jurídica para todos.
Por fim, foi tratado também sobre o Curso Anual de Direito Registral para Registradores Ibero-americanos (CADRI) na Espanha, promovido pelo Colégio de Registradores da Espanha, sendo o mais procurado e disputado das Américas. Em breve mais informações sobre a nova edição serão divulgadas.
